Justiça cita “testemunhas humilhadas” para conceder direito de Carlos Gabas ficar em silêncio na CPI da ALRN
Natal, RN 26 de mai 2024

Justiça cita "testemunhas humilhadas" para conceder direito de Carlos Gabas ficar em silêncio na CPI da ALRN

5 de outubro de 2021

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

“No entorno da realização dos trabalhos da CPI há um ambiente de ameaças, supressões de direitos e hostilidade no tratamento de testemunhas e investigados, antes e durante os atos, tal como já noticiado pela imprensa”, justificam os advogados do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, ao impetrar habeas corpus preventivo para que lhe seja concedido o direito ao silêncio durante depoimento que prestará à Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que apura possíveis irregularidades nos contratos relativos ao combate da pandemia de covid-19 no Rio Grande do Norte.

O depoimento está marcado para a quarta-feira (6), às 14h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o desembargador João Rebouças concedeu decisão liminar favorável ao pedido nesta terça-feira.
Gabas será ouvido na condição de investigado e a decisão assegura também ao secretário o direito de ser assistido por seus advogados e de se comunicar reservadamente durante o depoimento.

O desembargador recomenda ainda que seja proferido “tratamento digno, respeitoso e urbano, não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais durante as sessões”, considerando que “testemunhas estão sendo supostamente constrangidas e humilhadas ao serem ouvidas na CPI”.

Carlos Gabas será ouvido sobre a compra de respiradores da Hempcare, empresa que não entregou os equipamentos, apesar de ter recebido aproximadamente R$ 48 milhões do Consórcio Nordeste, sendo R$ 4,8 milhões do Rio Grande do Norte.

Ao ser convocado, o secretário-executivo confirmou que compareceria à sessão. “O Consórcio Nordeste, os 9 estados do Nordeste, são os maiores interessados que esse crime, essa fraude com o dinheiro do povo, seja apurado. Quando houve a compra e que nós percebemos que poderia ter um risco de calote na entrega eu fui à polícia, por determinação do presidente do Consórcio, que na época era o governador (da Bahia) Rui Costa”, declarou havia declarado.

As mais quentes do dia

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.