Movimentos protestam contra revisão do Plano Diretor de Natal em discussão na Câmara de Vereadores
Natal, RN 27 de mai 2024

Movimentos protestam contra revisão do Plano Diretor de Natal em discussão na Câmara de Vereadores

21 de outubro de 2021

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Em um espaço que se torna mercadoria, o direito à cidade acaba sendo concedido somente àqueles que podem pagar, marginalizando os demais. Com essa denúncia, movimentos sociais, por direito à moradia, ocupações e população sem-teto que compõem a Assembleia Popular para Revisão do Plano Diretor de Natal realizam protesto na manhã desta sexta-feira, 22, em frente à Câmara de Vereadores.

Marcado para às 8h30, a ação visa alertar a população para as consequências da revisão e pressionar por mudanças na proposta de Plano Diretor em discussão pelos vereadores da capital potiguar. Com votação prevista para dezembro, os parlamentares terão menos de dois meses para analisar a proposta. Uma Comissão Especial foi criada para sistematizar as discussões em audiências públicas sobre o projeto realizadas toda sexta-feira pela manhã.

Principal diretriz para o desenvolvimento urbano da cidade, a legislação foi revisada em meio à pandemia de covid-19 pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), num processo marcado por críticas de diversos setores da sociedade ao formato virtual e à falta de transparência, que não ofereciam condições plenas para o exercício da participação popular.

Para os movimentos que fazem a discussão do Direito à Cidade ouvidos ao longo do processo de revisão pela Agência Saiba Mais, o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal que está na Câmara traz muitas modificações em relação ao plano atual, que é de 2007, e é um contrassenso em relação a tudo que se vinha construindo na pauta ambiental na cidade.

A despeito da expectativa em sanar muitos pontos que o plano de 2007 abordou e nunca foram cumpridos pelas gestões que o seguiram, o plano ataca outra direção e não responde às expectativas que a sociedade tinha. Ao contrário, ela fragiliza alguns ao permitir uma verticalização de até 140 metros em toda a cidade e aumentar o potencial construtivo da cidade, de forma a possibilitar construções muito densas em áreas onde não há suporte de infraestrutura física para isso. Também há uma ameaça à integridade das zonas de proteção ambiental que estão sob risco de serem reduzidas e algumas extintas.

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