O Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção de taxas para emissão do alvará de localização e funcionamento de circo itinerante, criar a Escola Municipal de Circo, com estrutura e atribuições definidas em decreto, entre outras ações.



O Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção de taxas para emissão do alvará de localização e funcionamento de circo itinerante, criar a Escola Municipal de Circo, com estrutura e atribuições definidas em decreto, entre outras ações.
Cálculos feitos pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) apontam que o Rio Grande do Norte terá uma queda de cerca de meio bilhão de reais na arrecadação anual caso Projeto de Lei Complementar de Número 11/2020 seja aprovado e sancionado.
Na prática, a ideia é facilitar o acesso ao uso medicinal de medicamentos à base de cannabis já que, atualmente, esses remédios são de alto custo.
Em suas redes sociais, Bolsonaro afirma que a passagem pela cidade é para inauguração de obras e anúncio de investimentos, porém sem mais detalhes.
Estudantes que pretendam fazer o curso de medicina e que tenham cursado todo o ensino médio no estado, terão um bônus de 10% na média final obtida no Sisu (Sistema de Seleção Unificado).
Para o crime de difamação a pena prevista varia de três meses a um ano de prisão. A punição ainda pode ser acrescida em um terço porque, segundo o delegado do caso, o crime foi cometido pela internet.
Victória Cedraz foi a entrevistada do Programa Balbúrdia nesta terça-feira (19), para falar sobre tremores no território potiguar.
Comunicado sugere aos pais e responsáveis que tenham maior controle dos produtos audiovisuais consumidos pelos jovens.
Publicação será viabilizada por meio de campanha de financiamento, aberta no site Catarse. A arrecadação termina em 10 de novembro.
O quilombo Sobrado recebe artistas e ativistas de vários municípios do Nordeste entre 13 e 15 de novembro
A fila, que segue crescendo, era de 24.382 pessoas em agosto de 2020. O número atual representa um aumento de 29,41%.
O professor, filósofo e escritor Pablo Capistrano escreve sobre a badalada e polêmica série “Round 6”, disponível na NetFlix