Câmara de Vereadores de Natal passa a exigir comprovante de vacina em volta presencial
Natal, RN 30 de mai 2024

Câmara de Vereadores de Natal passa a exigir comprovante de vacina em volta presencial

3 de novembro de 2021
Câmara de Vereadores de Natal passa a exigir comprovante de vacina em volta presencial

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Todos os servidores e funcionários que trabalham na Câmara Municipal de Natal terão 15 dias para apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19. A decisão da Mesa Diretora da Casa é oficial e foi publicada em Diário Oficial na última segunda (1).

A Câmara de Vereadores já estava funcionando em formato híbrido, com parte dos trabalhos realizados de maneira presencial e parte virtual. Mas com a medida, o comprovante passará a ser exigido. O prazo de 15 dias para que os trabalhadores do local apresentem o comprovante passou a contar a partir da data de publicação da medida.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Câmara Municipal passou mais de um ano e meio funcionando de maneira remota. De acordo com o texto, a medida foi tomada para estimular a adesão dos servidores ao plano nacional de vacinação como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável. No documento, os membros da mesa diretora também destacaram que o combate à pandemia e a adoção de ações de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos.

Com isso, além de manter os protocolos sanitários de combate à Covid-19, como o uso da máscara facial, higienização das mãos e distanciamento mínimo, o acesso do público às dependências da Câmara de vereadores e gabinetes dos parlamentares, também estará liberado apenas para pessoas comprovadamente vacinadas contra a covid-19, em conformidade com o calendário de imunização.

O comprovante de vacinação deverá ser apresentado por meio de qualquer dos seguintes documentos oficiais: aplicativo RN Mais Vacina; certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – ConectaSUS; comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pelas Secretarias de Saúde, estadual ou municipal, institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

O servidor que não atender à medida estará praticando falta disciplinar passível de sanção, podendo ir da advertência até a suspensão ou mesmo a demissão. E apesar da volta presencial, os servidores que se enquadrarem no grupo considerado de risco devem, quando possível, ser direcionados para o teletrabalho. Para isso, eles terão que enviar os laudos médicos que atestem sua comorbidade para o seu chefe imediato, juntamente com o requerimento de afastamento das atividades presenciais. A avaliação será feita pela Coordenadoria de gestão de pessoas.

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