Ministério Público do RN vai apurar circunstâncias da morte de homem que teve atendimento negado em dois hospitais
Natal, RN 30 de mai 2024

Ministério Público do RN vai apurar circunstâncias da morte de homem que teve atendimento negado em dois hospitais

9 de novembro de 2021
Ministério Público do RN vai apurar circunstâncias da morte de homem que teve atendimento negado em dois hospitais

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai apurar as circunstâncias que podem ter contribuído para a morte de José Williams da Rocha, de 56 anos, registrada na última sexta (5), por causa da demora no atendimento médico. Com fortes dores no peito, Williams teve atendimento negado ao procurar o Hospital Municipal de Natal, que faz parte da rede da Prefeitura da capital. Lá, segundo a filha da vítima, Williams foi informado de que só estavam sendo atendidos casos de ortopedia e lhe foi recomendado que procurasse o Hospital dos Pescadores.

Em seguida, Williams se dirigiu ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, onde ele chegou a gravar um vídeo já do lado de fora da unidade denunciando, mais uma vez, a falta de atendimento.

“Tô aqui no Walfredo Gurgel com uma ruma de ambulância…e eu aqui, com uma dor nos peitos, enfartando. Nem táxi tem pra me prestar socorro. Já fui aqui na assistente social, falei com o pessoal, com o vigilante, falei com todo mundo e ninguém me atende. Mandaram eu procurar uma UPA [Unidade de Pronto-Atendimento]”, relatou José Williams, no vídeo gravado momentos antes de morrer.

Mas, o diretor do Walfredo Gurgel nega que tenha ocorrido negligência e que a informação sobre dor no peito tenha sido repassada pelo paciente durante o atendimento. De acordo com Tadeu Alencar, diretor do Pronto Socorro Clóvis Sarinho, Williams estava caminhando, estável e dizendo que estava tendo um infarto. O paciente ainda chegou a ser atendido na classificação de risco, mas como estava com a pressão entre 14X8 e 15X9, o que não é considerado grave, indicaram-lhe que procurasse uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Foi somente na terceira tentativa, ao chegar ao Hospital dos Pescadores, que Williams finalmente começou a ser atendido. No entanto, o comerciante enfartou logo em seguida. Os médicos ainda tentaram ressuscitá-lo por 40 minutos, mas sem sucesso. Williams era comerciante, tinha uma loja de material de construção no bairro de Mãe Luíza. Ele estava com a mulher que atendia um cliente, quando um primo que é taxista chegou para fazer compras para a casa em reforma. Foi a ele que Williams disse que estava se sentindo mal.

“Meu pai era uma pessoa muito discreta e só quando esse primo chegou, de quem era muito próximo, ele pediu socorro, mas sem alarde. A esposa dele que estava atendendo uma pessoa, nem notou. Eles foram para o Hospital Municipal de Natal que era mais perto de lá. Mas, negaram atendimento e disseram que lá era só urgência ortopédica. Meu primo disse que ele se retorcia de dor dentro do carro, ele queria levá-lo para o Hospital dos Pescadores, mas meu pai achou que no Walfredo Gurgel seria melhor por ser mais equipado. Então, ao chegar lá, meu pai desceu e dispensou o primo que tinha uma cliente para pegar, achando que seria atendido. Quando ele se deu conta, não tinha nem táxi para pedir. Não disseram nem para qual UPA ele deveria ir”, relata Williana da Rocha, filha do primeiro casamento de José Williams.

O comerciante ligou para a esposa, que chamou o irmão para pegar o marido. Williams era um paciente cardíaco que já tinha passado por dois procedimentos em 2019.

“O irmão da mulher dele que pegou o carro de tão nervosa que ela ficou. Ele levou meu pai para o Hospital dos Pescadores. Ele chegou com muita dor, mas ainda andando. Quando estavam tirando os pelos do peito para fazer o eletrocardiograma, ele enfartou e convulsionou. Tentaram reanimação por mais de 40 minutos. Ele era um paciente cardíaco, em 2019 fez cateterismo e constatou que precisava de angioplastia, que foi realizada na semana seguinte e colocou stente. Ele sabia que estava tendo um enfarto, porque já havia sentido essa dor, mas em menor intensidade, em 2019”, conta Williana, indignada com a falta de auxílio ao pai.

José Williams tinha cinco filhos, sendo três do primeiro casamento e dois do segundo. A portaria que instaura o procedimento será publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE). Mas, no documento publicado em seu site, o Ministério Público do RN (MPRN) só faz referência à negativa de atendimento do Pronto Socorro Clóvis Sarinho, que fica no Hospital Walfredo Gurgel.

O Ministério Público encaminhou requisição à direção do hospital pedindo esclarecimentos em 10 dias sobre as circunstâncias do não atendimento de José Willams da Rocha. Também foi solicitado o envio à Promotoria da lista nominal dos profissionais de enfermagem que estavam de plantão na equipe da Classificação de Risco do Pronto Socorro no dia e horário em que José Willams buscou o Walfredo Gurgel.

A Governadora Fátima Bezerra (PT), já havia solicitado apuração do caso, mas o MPRN também pediu à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informações comprobatórias sobre a efetiva instauração da sindicância sobre o caso no mesmo prazo de 10 dias. Além do procedimento, o Ministério Público do Rio Grande do Norte também vai acompanhar se houve cometimento de crime nesse caso. A 79ª Promotoria de Justiça de Natal encaminhou ofício à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, determinando a instauração de inquérito policial para averiguar indícios de homicídio doloso por omissão de socorro.

A Sesap emitiu uma nota de esclarecimento na qual critica a omissão dos outros entes que deveriam ter prestado socorro à vítima e lembra que há um subfinanciamento federal do SUS desde a edição da PEC de congelamento dos gastos sociais que tem sobrecarregado estados e municípios no custeio de ações e serviços.

Confira a nota da Sesap na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vem a público contestar o posicionamento de entidades profissionais médicas que atribuem todos os problemas do SUS no âmbito estadual à atual gestão da Sesap e a responsabilidade do atual governo do Estado, omitindo as responsabilidades dos outros entes, desconsiderando a herança e o passivo de dívidas e problemas herdado de governos anteriores e a agudização do subfinanciamento federal do SUS desde a edição da PEC de congelamento dos gastos sociais que tem sobrecarregado estados e municípios no custeio de ações e serviços.

Essa visão, marcada por interesses particularistas, desconhece o esforço empreendido pela atual gestão da Sesap em reestruturar o SUS no RN e o sucesso alcançado no enfrentamento da maior crise sanitária dos últimos 100 anos, quando mais de 14 mil vidas foram salvas na rede pública mediante a estruturação de mais 800 leitos nas diversas regiões de Saúde do estado. Ainda no enfrentamento à pandemia respondemos as demandas por testagem, através dos laboratórios de Saúde Pública do Estado, e conduzimos com sucesso, e em parceria com os municípios, as ações de vigilância e a campanha de vacinação contra a Covid-19. Inovamos na cooperação com entidades acadêmicas e de pesquisa desenvolvendo em parcerias com o LAIS um conjunto de aplicativos sistemas que facilitaram trouxeram inovação para a gestão, como o Regula RN e o RN+ Vacina, sistemas esses que estão sendo adotados por outros estados.

Nesses quase três anos, o Governo voltou a cumprir o percentual mínimo de 12% para investimentos em saúde, atualizou o pagamento dos servidores, convocou mais de 1.500 concursados e durante a pandemia contratou cerca de 2 mil trabalhadores temporários. Avançou na adequação dos hospitais regionais instalando novos equipamentos de suporte e de diagnóstico, como tomógrafos, ultrassons e novos equipamentos de raio-X e equipou as portas de urgência e emergência de cinco hospitais regionais (São Paulo do Potengi, Santo Antônio, Pau dos Ferros, João Câmara e Caicó) que hoje contam com salas vermelhas e amarelas.

Instalou 50 novos leitos de UTI nos hospitais Tarcísio Maia (Mossoró), João Machado (Natal) e Alfredo Mesquita (Macaíba), além dos leitos de UTI materna no Hospital Santa Catarina. Antes a mulher no seu ciclo gravídico puerperal não tinha acesso a leitos de UTI, agora nessa gestão passou a ter. Todo esse investimento regionalizado faz com que hoje a resolutividade em cada uma das regiões de saúde seja muitas vezes maior do que o era em todos os governos anteriores, reverberando na vida daqueles que moram no interior do estado e também na região metropolitana.

Em breve será entregue o maior hospital do estado, o Hospital da Mulher, obra orçada em mais de R$ 100 milhoes e que trará grande qualificação para a linha de cuidado materno infantil.

Essa gestão incorporou o Hospital da Polícia ao SUS, que assumiu a atenção, antes prestada no Hospital Ruy Pereira, e hoje assegura atenção cirúrgica nas áreas vascular, urológica, cirurgia geral e ortopédica, além de leitos de UTI geral e neonatal.

Esta gestão instalou a mesa de negociação permanente do SUS, viabilizando importantes conquistas para os trabalhadores da Saúde, como a atualização das progressões no Plano de Cargos e Salários. No campo da valorização foi criada a Escola de Saúde Pública e a Rede Potiguar de Educação Permanente, que em parceria com as Universidades Públicas do Estado têm ampliado a oferta de capacitação dos profissionais do SUS no RN.

No processo de reestruturação do SUS e no fortalecimento da regionalização estamos implantando, em parceria com os municípios, os Consórcios Regionais Interfederativos em Saúde e as Policlínicas Regionais, para atender as demandas da atenção ambulatorial especializada nas regiões de saúde. Esse é um outro passo de grande importância no fortalecimento da regionalização da saúde com a capacidade de resolver cada vez mais o acesso aos serviços sem depender da capital.

A Sesap está em fase de implementação do programa estadual de cirurgias eletivas com ofertas em todas as regiões, o que não havia acontecido em nenhuma gestão anterior. A meta é a realização de até 1500 cirurgias/mês, com vistas a reduzir as filas e o tempo de espera que se arrastam há muitos anos. A atual gestão recebeu uma fila com 18 mil cirurgias represadas e está priorizando orçamento para que ela seja diminuída cada vez mais.

A Sesap reconhece as dificuldades e eventuais falhas, muitas fruto de problemas que há anos vêm assolando a saúde pública potiguar e brasileira, e trabalha diuturnamente para sanar todas essas questões, mantendo a disposição para um diálogo transparente em prol de melhorias para o povo potiguar. E, ao mesmo tempo, lamenta que casos pontuais sejam utilizados politicamente de forma a tentar macular uma equipe séria, transparente e comprometida com a boa gestão do SUS.

Ratifica ainda que os princípios basilares do SUS e da vida são os que norteiam as práticas de quem fazem a gestão da Sesap, cada dia mais comprometidos com o propósito de levar o direito a quem não tem, saúde para quem sofre e políticas públicas inclusivas para nos aproximarmos cada vez de um mundo mais justo e equânime.

Veja o vídeo feito por José Williams minutos antes de morrer:

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