A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), Kelly Jane Pinheiro, denuncia que a Prefeitura de Natal está descumprindo a legislação trabalhista ao cortar gratificações de servidores que tiram férias, licença prêmio, licença maternidade ou estão afastados por meio de atestado médico.
“Tenho a impressão de que o prefeito Álvaro Dias retrocedeu ao século da escravidão. O pessoal trabalhava forçado sem ter direito a nada. Ele está nos reduzindo, negando nossos direitos”, disse ela, que nesta sexta-feira (12) em entrevista ao Programa Balbúrdia. Na oportunidade Kelly explicou que a Procuradoria Geral do Município (PGM) emitiu um parecer que corta os benefícios nos salários daqueles que estão em trabalho remoto.
“Para a Prefeitura, todos que por legislação têm direito de ter sua remuneração integral estão sendo desrespeitados. Infelizmente, a Prefeitura de Natal vem descumprindo direitos trabalhistas. Desde 2013 são greves por cima de greves, paralisações seguidas de paralisações no serviço público em geral”, contextualizou a sindicalista, apontando ainda que na pandemia diversos servidores não receberam insalubridade e adicional noturno, além de quinquênios atrasados. “O prefeito Álvaro Dias está lucrando em cima das nossas costas”, acusou.
Diante dos cortes, representantes do Sindsaúde-RN, além dos sindicatos dos Enfermeiros (Sindern), Odontologistas (Soern) e Servidores Municipais (Sinsenat), se reuniram na quarta-feira (10) com a secretária municipal de Administração, Adamires França, que comunicou que a situação se repete em todas as pastas, não apenas na Saúde.
Segundo Kelly Pinheiro, o município de Natal tem em média 7 mil servidores da área e dá um exemplo: “Um técnico de enfermagem plantonista tem um salário base inicial de 1.369 reais. A gratificação é 1 mil reais. Se esse servidor se afasta por licença, perde a insalubridade e vale-transporte o que já quer dizer em torno de 500 a 600 reais. Então, hoje o servidor perde em torno da metade de seu salário”.
Haverá nova reunião com a PGM e o sindicato pleiteia reverter a decisão.
“A gente recebeu denúncias de servidor que está fazendo quimioterapia e vai trabalhar doente, porque se colocar atestado vai ter redução da remuneração”, lamentou.
Confira a entrevista completa:
