Blogueiro bolsonarista e 96 FM são condenados a pagar indenização e retirar material do ar por ataques a senador do PT
Natal, RN 24 de mai 2024

Blogueiro bolsonarista e 96 FM são condenados a pagar indenização e retirar material do ar por ataques a senador do PT

1 de dezembro de 2021
Blogueiro bolsonarista e 96 FM são condenados a pagar indenização e retirar material do ar por ataques a senador do PT

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O blogueiro bolsonarista de extrema direita, Gustavo Negreiros, e a rádio 96 FM, localizada em Natal, foram condenados a pagar uma indenização de R$ 8 mil ao senador potiguar Jean Paul Prates (PT). Enquanto Negreiros foi condenado a pagar R$ 5 mil pelas publicações caluniosas em seu blog e pelos comentários que fazia na rádio, a 96FM foi condenada a pagar R$ 3 mil pela conivência com as declarações.

Além de pagar a indenização, Negreiros terá que retirar do ar o material difamatório de ataque ao parlamentar. A decisão do juiz Jussier Barbalho Campos foi publicada nesta terça (30).  O magistrado também determinou que seja feita a exclusão imediata de conteúdos que façam referência ao senador; que seja feita a publicação, em programa de rádio, de retratação com pedido de desculpas, acompanhada de leitura de texto elaborado pela defesa de Jean Paul; além da determinação de que tanto Negreiros, quanto a 96 FM, se abstenham de veicular novo conteúdo ofensivo ao senador, em qualquer meio de divulgação.

Pela sentença, Negreiros tem 48 horas para retirar do ar duas postagens nas quais ataca Jean Paul Prates, publicadas em 2019. O mesmo prazo de 48 horas foi dado à 96 FM para excluir um trecho do comentário de Negreiros feito em agosto de 2019. Em caso de descumprimento dessas duas determinações, a multa é de R$ 5 mil.

Entre as insinuações feitas pelo blogueiro em sua página e complementadas com comentários na 96FM, está o insinuações reiteradas de a de que o senador Jean Paul Prates estaria envolvido em esquema de utilização da máquina pública e de tráfico de influência para benefício próprio, além de atribuir falsamente ao parlamentar, os crimes de concussão, corrupção passiva e ativa.

Durante o processo, é apontado o fato das publicações do blogueiro não trazerem informação pública relevante, o que só demonstra o interesse de Negreiros em atingir o senador do PT. No entanto, apesar da ausência de fatos passíveis de denúncia, o blogueiro faz insinuações e ainda tenta mobilizar o Ministério Público para fazer investigações.

Gustavo Negreiros I Imagem: reprodução redes sociais

Condenado

Recentemente, Gustavo Negreiros foi condenado a oito meses e vinte e seis dias de detenção, além de multa pelo crime de calúnia contra o diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), Gilton Sampaio de Souza. Mas, como não se tratava de crime com violência ou grave ameaça e a condenação de privação de liberdade foi inferior a quatro anos, a punição foi substituída por pena restritiva de direitos, com prestação de serviços à comunidade. Com isso, o juiz Francisco Gabriel Maia Neto também lhe assegura o direito de Gustavo permanecer em liberdade.

Em fevereiro de 2019, Negreiros acusou Gilton de prevaricação, ao escrever que o professor e pesquisador utilizara passagens aéreas pagas pela instituição pública e participava de atos administrativos sem tomar posse no cargo de diretor-presidente da Fapern, órgão que tem a função de apoiar e difundir pesquisas tecnológicas. A publicação com informações mentirosas dizia, ainda, que bolsistas da Fundação estavam sem receber salários porque o professor ainda não havia tomado posse e assinado o convênio que liberaria as bolsas.

Ataques a professores

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) decidiu processar Gustavo Negreiros depois que ele aproveitou o espaço que tem em uma rádio de Natal para voltar a atacar os professores, no último dia 24 de novembro. Sem qualquer argumentação que fosse além da própria opinião, o blogueiro afirmou que os profissionais da educação são mais perigosos para crianças e adolescentes do que traficantes.

O professor de história, hoje, é um dos maiores riscos à educação de uma criança. Sabe qual o segundo maior risco? Não é o traficante não, é o professor de geografia, o professor de ética, o professor de filosofia, o professor de sociologia. Essas pessoas representam um risco às nossas crianças”, comentou.

Essa foi a segunda vez que o Sinte/ RN processou Negreiros. A primeira foi quando, apesar das jornadas de trabalho reconhecidamente exaustivas dos professores durante a pandemia da covid-19 por cauda das aulas virtuais, ainda no ano de 2020, o blogueiro da extrema direita  usou seu blog para acusar os profissionais da educação de ganharem sem trabalhar. O processo ainda corre na Justiça, a última notícia recebida pelo Sindicato dos professores é de que Negreiros não havia sido localizado em casa para receber a notificação de intimação do juiz.

Negreiros é conhecido não só por ataques violentos e injustificados, mas também por ocupar cargos comissionados durante as gestões de Rosalba Ciarlini e Robinson Faria, época em que era mais calado e quando embolsou R$ 281.869,53 em salários do Governo do Estado, entre dezembro de 2012 e novembro de 2018.

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