O Rio Grande do Norte qualifica o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, ao expandir a Patrulha Maria da Penha (PMP) aos municípios de Mossoró e Currais Novos, que atenderá tabém a mais 11 municípios do Seridó. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) em solenidade nesta segunda-feira (27).
“Não é uma pauta qualquer, diz respeito à vida e a vida importa. A vida das crianças e a vida das mulheres importa”, ressaltou a governadora, ao lembrar que a PMP faz parte da Polícia Militar do Estado do RN e foi reativada pela atual gestão, em 2020. O serviço funcionava até hoje com duas viaturas em Natal e uma em Parnamirim visitando mulheres com medidas protetivas de urgência e fiscalizando o cumprimento dessas medidas por seus agressores.
A Patrulha é acionada pelo Poder Judiciário quando identifica maior risco e vulnerabilidade para a mulher. A equipe desse trabalho especializado é de policiais (homens e mulheres) das próprias unidades contempladas, que já foram capacitados
“Dizemos que as medidas protetivas são o coração da Lei Maria da Penha. É aquele mecanismo para fazer valer a proteção de mulheres que já se encorajaram, denunciaram seus agressores e agora precisam ter sua integridade preservada. Esse é o sentido de existir da Patrulha”, explicou a secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Júlia Arruda.
O Governo anunciou também que o objetivo é continuar ampliando a Patrulha de forma gradual de acordo com o recebimento de viaturas e de disponibilidade de efetivo da Polícia Militar.
Aplicativo Salve Ela
A solenidade também foi marcada pela cessão do aplicativo Salve Ela, já usado em Currais Novos e Acari e doado ao Estado pelos idealizadores, a ex-vereadora de Currais Tércia Leda e Carlos Alberto. O app é uma ferramenta para facilitar o acesso das mulheres aos canais de denúncia. Com ele, é possível gerar um pedido de socorro que envia para a Polícia a geolocalização da vítima em tempo real.
O aplicativo será atualizado por meio de uma parceria do Governo com o Ministério Público e Instituto Metrópole Digital. Após ser incorporado ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), a expectativa é de que esteja disponível para as potiguares na segunda quinzena de janeiro.
