Pela segunda vez em oito dias, prefeitura de Natal remove barracas de pessoas em situação de rua no Baldo

A Prefeitura de Natal removeu, mais uma vez, as barracas de famílias em situação de rua que ocupam o Viaduto do Baldo, na zona Leste. A ação foi feita nesta quinta-feira, 30, pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) com apoio da Guarda Municipal. Cerca de 30 pessoas foram afetadas na ação, a segunda feita pela prefeitura em oito dias.

De acordo com o relato dos desabrigados que ficam no local, objetos pessoais, como lençóis e colchões, também foram levados. A Guarda Municipal nega e afirma que apenas os tapumes que formam as barracas foram retirados. “Isso é uma desumanidade conosco, em pleno Natal e em pleno Ano novo. O prefeito está tirando tudo que a gente já não tem e as pessoas que doam para a gente”, declara em vídeo uma das mulheres que ocupam o local, chamada Simone.

Segundo o coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte (MNPR-RN), Vanilson Torres, essa é a sexta vez que a prefeitura realiza a remoção de pessoas que ocupam o viaduto. O movimento atua junto à ocupação e afirma que a postura da prefeitura é higienista.

A Prefeitura alega que a ação busca evitar a ocupação irregular do canal do Baldo e que as famílias são acolhidas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), através do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Apesar disso, nenhuma equipe de assistência social da Semtas acompanhou a remoção.

O acolhimento no Centro POP tem o propósito de atender famílias e indivíduos nas mais diversas situações de vulnerabilidade social ou violação de direitos, mas não garante moradia a todas as pessoas em situação de rua. Segundo estatísticas da prefeitura, cerca de 3 mil pessoas estão desabrigadas em Natal, mas a cidade dispõe de apenas 143 vagas em abrigos públicos - menos de 10% do total.

De acordo com Vanilson Torres, diversos pedidos de providência para evitar ações no local foram enviados para a prefeitura, mas sem resposta. Ele também afirma que tenta o diálogo com a Defensoria Pública e com o Ministério Público do Estado para evitar que ações semelhantes voltem a acontecer, mas tem dificuldade por conta do recesso judiciário. “Vamos tentar novas estratégias para evitar isso porque estamos denunciando esses abusos e eles continuam acontecendo”, disse.

Sem nenhuma investigação instaurada, Guarda Municipal diz que local tem presença do tráfico de drogas
O comandante da Guarda Municipal de Natal, Albefran Grilo, afirmou que a ação visa coibir “o tráfico de drogas” presente no local em que as famílias ocupam. Entretanto, a remoção não contou com nenhum mandado expedido pela Justiça respaldado por investigações da Polícia Civil que apontem o crime.

De acordo com o comandante, as denúncias de tráfico são recebidas pela própria Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). “Não é apenas ali, também tem outros locais em que recebemos denúncias e que também fazemos ações para evitar a ocupação”, disse.

Os ocupantes rechaçam a justificativa da Prefeitura e afirmam que ocupam o local por não terem onde morar. “A gente tem título, tem documento, tem família. Aqui mora uma família, não é bandido nem marginal. E a gente não tá ocupando teto de ninguém não. Aqui é um viaduto, um pedaço de terra que é esquecido por vocês”, afirma em vídeo uma mulher grávida, após a remoção do dia 22 deste mês.

O coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte (MNPR-RN), Vanilson Torres, também critica a justificativa. Ele afirma que a Prefeitura não implementa políticas sociais em favor da população em situação de rua, como o aluguel social, e se restringe a usar de uma política higienista. “Ao invés da prefeitura mandar as equipes para encaminhar as pessoas que estão aqui embaixo para os aluguéis sociais, eles usam do seu higienismo para retirar os únicos pertences que essas pessoas têm”, disse.

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