CIDADANIA

Projeto de autonomia financeira da UERN é aprovado na ALRN, uma conquista histórica da universidade  

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira (16) o projeto de lei que garante autonomia financeira para a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

Essa era uma demanda histórica da UERN, que a partir da regulamentação do projeto vai poder gerir de forma independente os recursos previstos no Orçamento e encaminhados pelo Governo do Estado, seguindo o mesmo modelo do repasse dos duodécimos para os demais Poderes.

Ex-estudante da UERN e uma das parlamentares mais entusiastas do projeto, Isolda Dantas (PT) comemorou subindo até as galerias para abraçar servidores e alunos da universidade criada em 28 de setembro e 1968:

“Um dia histórico para a universidade, é um dia de muita emoção. Após várias décadas de luta, a UERN conquista a sua autonomia. Esse com certeza é o projeto mais importante que essa Casa aprovou esse ano”.

Isolda Dantas, ex-aluna da UERN, deputada estadual e líder do PT na ALRN

De acordo com o projeto de lei, o orçamento anual da FUERN, Fundação que gere a universidade e encaminha os processos financeiros para o Governo do Estado, tomará por base a Receita Líquida de Impostos estabelecida pelo executivo estadual, por ocasião da elaboração de Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo previstos 2,31% ou R$ 290 milhões para o exercício de 2022; 2,50% em 2023; 2,98% em 2024 e 3,08% no orçamento de 2025. A partir daí, o percentual destinado para o exercício fiscal deverá ser renegociado entre a FUERN e o Governo do Estado, não podendo ser inferior ao utilizado no ano anterior.

O deputado Francisco do PT também lembrou, antes da votação, que “essa não é uma matéria de governo, mas uma matéria de Estado”, disse para celebrar após o resultado:

– Vitória da luta histórica da comunidade UERNiana. Vitória da educação do RN. Compromisso cumprido pela professora governadora de origem popular Fátima Bezerra. A felicidade deste professor deputado ter votado SIM”.

Francisco do PT, professor, deputado estadual e líder do Governo na ALRN

O projeto foi encaminhado pelo próprio Governo Fátima a Assembleia Legislativa após um longo processo de análise e estudo sobre a viabilidade financeira da proposta no qual também participaram servidores da universidade. Além da autonomia financeira da UERN, a governadora Fátima Bezerra também enviou projeto acabando com a lista tríplice para a escolha de reitores na universidade, o que significa que o candidato mais votado será empossado a partir da próxima eleição, independente da vontade do governador.

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Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"