DEMOCRACIA

Robério alega mal entendido após criticar vereadores e ser ameaçado de responder por quebra de decoro

O vereador Robério Paulino (PSOL) afirmou em nota nesta quarta-feira, 29, que a mensagem em que ele afirma que a bancada da situação, favorável à proposta de revisão do Plano Diretor de Natal enviada pela Prefeitura, faz “parte do capital imobiliário” se tratou de um mal entendido. As críticas do vereador resultaram no pedido de apuração da sua conduta por quebra de decoro parlamentar, feito nesta terça-feira pelo vereador Anderson Lopes (Solidariedade).

O pedido vai ser encaminhado à presidência da Casa, responsável por avaliar se a Comissão de Ética deve analisar ou não a conduta do parlamentar.

A acusação teria sido feita em grupos de WhatsApp em que Robério Paulino convocou os movimentos sociais para acompanharem a revisão do Plano Diretor, votada na última semana. Nas mensagens, Robério escreve que a votação na Câmara estaria sendo “um verdadeiro massacre da maioria do capital imobiliário sobre a nossa pequena oposição”. Segundo Anderson Lopes, isso representaria quebra de decoro parlamentar.

Em defesa, o vereador Robério Paulino afirmou que em nenhum momento acusou nominalmente os parlamentares de serem beneficiados ou obterem vantagens com a revisão do plano. Ele disse que o caso se trata de um “mal entendido” por ele ter convocado os movimentos sociais a acompanharem a votação. “Durante a própria sessão, o professor fez um apelo aos movimentos sociais para comparecerem à Câmara, em seus grupos internos, e mandou, inadvertidamente, a mensagem para um único grupo aberto”, disse em nota.

“Mas essa mensagem não foi sequer postada em nenhuma de suas páginas ou listas, que incluem dezenas de milhares de pessoas”, acrescentou.

Na Nota, Robério se desculpa com os parlamentares e diz que a mensagem ocorreu “no calor e imensa tensão do debate”. Ele também cita que recebeu “adjetivos duríssimos” durante o processo e que “nem por isso ele ameaçou entrar na Comissão de Ética contra nenhum deles”. “O Prof. Robério Paulino se desculpa pelo mal-entendido e reafirma aqui que não faz qualquer acusação de relação obscura ou promíscua de qualquer vereador com o capital imobiliário”, escreve.

À princípio, o pedido do vereador Anderson Lopes era para a cassação do mandato de Robério Paulino. Posteriormente, o texto foi alterado para pedir a apuração da conduta do parlamentar.

O pedido não chegou à Comissão de Ética da Câmara Municipal, formada pelos parlamentares Ériko Jacome (MDB), Ana Paula (PL) e Milklei Leite (PV), até esta quarta-feira, 29, e só deve ser apreciado em fevereiro. Nesta semana, a Câmara vota o Orçamento do Município de Natal e depois entra no período de recesso parlamentar.

Caso o processo seja aberto, a Comissão de Ética tem 15 dias a partir da data de instauração para fazer um relatório sobre a conduta do parlamentar. O regimento da Casa exige que ambas as partes sejam ouvidas durante o processo e que o relatório seja encaminhado ao plenário para ser votado por todos os parlamentares.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

Ontem, o vereador Anderson Lopes, do Solidariedade, comunicou ao plenário da Câmara Municipal de Natal que deu entrada na Comissão de Ética da casa, contra o Prof. Roberio Paulino, por quebra de decoro parlamentar. Inicialmente, sugeriu a cassação do Prof. Robério, tendo depois alterado o pedido para apuração. O motivo seria o argumento de que o Prof. Robério teria acusado as bancadas que defenderam e aprovaram a essência do Plano Diretor de ter relação com o capital imobiliário.

Várias entidades, inclusive o próprio Ministério Público e urbanistas da UFRN, alertaram que esse Plano Diretor, em muitos aspectos, é um retrocesso para a cidade, por entre outros pontos, permitir a construção de espigões de até 46 andares em várias partes de Natal, onde antes não era permitido, para não prejudicar a ventilação de toda cidade. Baseado nesses estudos, o Prof. Robério e demais membros da oposição defenderam arduamente propostas que diminuíriam esse impacto e ele convocou as pessoas para o ajudarem nessa defesa, conseguindo inclusive aprovar 40 emendas, sendo que algumas essenciais, como a que defendia a permeabilizacao do solo, negada, e o plantio de 50.000 árvores na cidade, felizmente aprovada. Um grande ganho para Natal.

Em nenhum momento, como pode ser comprovado nas imagens gravadas, o professor fez acusação nominal específica de qualquer beneficiamento ou obtenção de vantagem com essa votação por parte de qualquer vereador ou bancada, seja nas sessões, seja em jornais ou outros meios de comunicação. Inclusive ontem esclareceu e se desculpou mais de uma vez com os colegas, pelo mal-entendido.

O que ocorreu foi que no calor e imensa tensão do debate, com a minoria de oposição se sentindo massacrada no processo de votação, durante a própria sessão o professor fez um apelo aos movimentos sociais para comparecerem à Câmara, em seus grupos internos e mandou, inadvertidamente, a mensagem para um único grupo aberto. Mas essa mensagem não foi sequer postada em nenhuma de suas páginas ou listas, que incluem dezenas de milhares de pessoas. É admissível que alguém vá para o Conselho de Ética simplesmente por que convocou a população para acompanhar de perto o Plano Diretor da sua própria cidade? Durante os debates, vereadores usaram adjetivos desrespeitosos, durissimos, contra o Prof. Robério, e nem por isso ele ameaçou entrar na Comissão de Ética contra nenhum deles. De toda forma, o Prof. Robério Paulino se desculpa pelo mal-entendido e reafirma aqui que não faz qualquer acusação de relação obscura ou promíscua de qualquer vereador com o capital imobiliário. Cada um tem consciência de seus atos e responderá por eles.

Como pode ser comprovado, esse parlamentar tem sido um dos mais colaborativos, solidários, respeitosos e cordiais com todos os parlamentares da casa, apesar do forte boicote que vem sofrendo aos seus projetos. Tem procurado ajudar todos os demais colegas vereadores na agilidade e rigor com que emite seus pareceres sobre seus projetos, votando com objetividade em todos os projetos a favor de Natal, independentemente da origem da proposta. Atesta também que essa legislatura é uma das mais produtivas que essa casa já teve. Que tenhamos um 2022 melhor para todos nós e especialmente para os mais fragilizados socialmente. Por eles, vale toda a luta.

Prof. Robério Paulino.

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