Sem acordo com empresários, os motoristas de ônibus de Natal decidiram retomar a greve nesta quinta (27) a partir das 00h. Durante audiência virtual realizada nesta quarta (26) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região entre o Sintro (Sindicato dos Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte) e o Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal), com participação do Ministério Público, os motoristas aceitaram a proposta feita pelo desembargador do TRT para intermediar a negociação, mas o Seturn quis modificar um ponto do acordo, o que não foi aceito pelos trabalhadores.

A proposta se resumia a três questões: o pagamento do vale alimentação em seu valor integral, já que nos últimos dois anos foi cortado pela metade, passando de R$ 360 R$ 180; os dias de greve não seriam descontados do salário dos motoristas; e seria mantida a negociação da data-base de 2022 e 2023. Foi justamente esse último ponto, o rejeitado pelos empresários.

“Fica difícil pro Sindicato aceitar essa proposta porque não adianta a gente suspender uma negociação pra março ou abril de 2022, quando nossa convenção se encerra já em abril. Então, quando a gente chegasse em maio, ao invés da gente negociar só o reajuste salarial que ficaria pendente, teríamos que voltar a discutir tudo de novo”, reclama Arnaldo Dias, secretário-geral do Sintro/ RN.

Os motoristas de ônibus já tinham entrado em greve entre os dias 18 e 21 deste mês por causa da falta de avanço na negociação.

Isenções

Os empresários dizem que nem com isenção de impostos e aumento de tarifa seria possível pagar o salário atual dos motoristas, que está sem reajuste há dois anos, muito menos de conceder aumento.

O Seturn pressiona para que a Prefeitura de Natal renove a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) concedida durante o ano de 2021, como forma de estímulo aos empresários para que eles mantivessem 100% da frota em circulação e fossem evitadas aglomerações no transporte público, o que facilitava a transmissão da covid-19. Mas, a totalidade da frota nunca foi colocada em circulação.

Segundo o Seturn, o salário do motorista de ônibus hoje em Natal é de R$ 2.110,58 e nem um reajuste no valor da passagem (que é de R$ 3,90 no cartão e R$ 4,00 no dinheiro), seria suficiente para arcar com as despesas das empresas por causa da queda no número de passageiros registrada com o início da pandemia da covid-19. Os empresários já protocolaram um pedido de reajuste na tarifa junto ao TRT/ RN para R$ 4,12, valor que eles dizem já estar defasado.

Ainda em 28 de dezembro de 2021, o Governo do Estado renovou a isenção de 100% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a aquisição de óleo diesel para o setor metropolitano de transporte de passageiros de Natal e de 80% para o sistema intermunicipal, que passou a valer por 12 meses, com expiração prevista apenas para dezembro de 2022. Segundo o Governo do Estado, o valor da isenção equivale a R$ 1 milhão por mês. Já a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços), que é de competência do município, não foi renovada e terminou em dezembro de 2021.