TRANSPARÊNCIA

SinteRN vai articular com vereadores para derrubar veto de Álvaro Dias a aumento de salário dos professores

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) vai articular com vereadores de Natal para derrubar o veto de Álvaro Dias ao reajuste complementar dos salários dos professores. Bruno Vital, Coordenador Geral do Sinte/ RN, disse que quando o projeto foi aprovado na Câmara, os vereadores de todas as bancadas já se pronunciaram que votariam em favor da derrubada do veto, caso viesse a ocorrer.

“Tanto os vereadores da bancada de esquerda, quando os independentes e os da base do Prefeito se pronunciaram semana passada afirmando que derrubariam o veto. Vamos fazer a articulação para que isso ocorra o mais rápido possível”, explicou Bruno Vital.

A Câmara Municipal de Natal está em recesso e não há sinalização se haverá ou não convocação extraordinária nas próximas semanas. No próximo dia 10, os professores terão uma assembleia da categoria para definir um posicionamento sobre a retomada da greve. “Vamos aguardar para saber se poderá ter alguma definição dos vereadores, mas não descartamos a retomada da greve”, disse Bruno Vital.

Álvaro Dias vetou reajuste dos professores

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, vetou parcialmente o reajuste salarial de 12,84% concedido pela Câmara de Vereadores aos professores municipais. O veto foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (31) e considera o reajuste uma “inconstitucionalidade formal”.

Os professores estavam em greve desde o dia 10 de dezembro e, após decisão judicial determinando a volta às aulas e depois da aprovação do reajuste na Câmara de Natal, a categoria havia decidido volta às aulas.

Segundo o texto do DOM, o veto se deu porque “ao buscar dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal e de planejar e promover a execução de serviço público municipal, acaba por adentrar indevidamente nas competências exclusivas do Chefe do Poder Executivo Municipal”. O veto também aponta “violação do princípio da separação de poderes” já que “atribuir ao Poder Público obrigações relativas ao aumento de despesas”.

Vereadores aprovaram aumento em última sessão do ano

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (29), o projeto de lei enviado pelo Executivo para o reajuste de 6,42% na remuneração dos profissionais de ensino da rede pública municipal. Os vereadores encartaram ao PL e aprovaram também uma emenda da vereadora Brisa Bracchi (PT), aceita por todas as bancadas e articulada pela vereadora Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Pedro Gorki (PCdoB) e Robério Paulino (PSOL), prevendo percentual complementar a partir de junho de 2022, para chegar ao percentual de 12,84% a que a categoria fazia jus em 2021, de acordo com a lei 6.425 de 2013, que estabelece o piso salarial dos professores.

Os 6,42% previstos no projeto original enviado pelo Executivo à Câmara deveriam ser pagos já na folha de dezembro retroativo a janeiro de 2021. A aprovação foi comemorada pelos educadores de Natal e os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), que acompanharam a votação, após quase dois anos de luta pelo Piso. Pela manhã, a categoria já havia suspendido o movimento grevista em Assembleia.

O reajuste aos professores da ativa será feito integralmente na folha de dezembro (retroativo a janeiro de 2021). Aos aposentados e pensionistas, o valor retroativo será dividido em 12 parcelas, segundo informações do Sinte/RN.

 

 

 

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