Tem o vice-governador alguma relevância na política do RN? (parte I)

Recentemente fiz um pequeno artigo, publicado nesse portal, sobre a questão da vice-presidência e fui cobrado para fazer um que remetesse ao cargo de vice-governador do RN, muito em função dos debates acerca da permanência, ou não, do atual vice-governador, Antenor Roberto, do PCdoB, no cargo. Por vias tortas, o pequeno PCdoB, que está completando 100 anos de existência, volta ao centro da disputa política, mesmo sem ter um deputado estadual, nenhum prefeito e nove vereadores eleitos em todo o RN, o que não deixa de ser revelador.

A vice-governadoria vem sendo ocupada pelo PCdoB desde 2014, quando coube a Fabio Dantas, filho de Arlindo Dantas, figura tradicional da política da região de São José de Mipibú, e que acorrera ao PCdoB para, numa aliança entre diferentes, a tarefa de representar o Partido no governo estadual, o que o citado fez, embora tenha optado por seguir linha própria, rompendo com a política partidária, o que também serviu como exemplo para os ajustes seguintes desse mesmo Partido, que novamente passou a exercer a vice-governadoria a partir de 2018.

Vou dividir esse artigo em duas partes: uma que vai até 1964, quando o BraZil é colocado numa sombria Ditadura; e a outra que vai de 1964 aos nossos dias, mostrando as evoluções que ocorreram quanto à importância do vice na luta política do RN.

O cargo de vice-governador no RN seguiu, de maneira geral, os mesmos condicionantes estabelecidos ao longo da República Velha (1889-1930). Sem levar em consideração a barafunda política instalada na província logo depois da Proclamação da República, quando tivemos nada menos que 14 governos, até que se institucionalizasse a república por aqui, em 1892, e a instalação da versão local da “política de governadores”, quando as oligarquias passaram a controlar a esfera pública.

É necessário ter a clareza da natureza da dominação dessas oligarquias, alicerçadas na própria formação do RN, a partir do século XVIII, cuja base de organização do seu território se deu pelas alianças familiares, baseadas na propriedade fundiária e na criação de gado, e isso deitou raízes profundas na cultura política do estado, tanto que o primeiro vice de Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, aquele que iniciou o aparelhamento do setor público, teve como vice um coronel de Acari, representante das oligarquias do Seridó, Silvino Bezerra de Araújo Galvão, um fiel monarquista que, dadas as novas condições, se tornou republicano.

É fato que a história política do RN durante a República Velha, expressou a própria evolução da economia, expresso na importância valorativa do açúcar na economia local, devido ao seu valor de exportação e na ascendência do algodão, como matéria-prima da indústria têxtil que começava a tomar corpo em São Paulo. E o papel dos vices foi diferente, de acordo com o próprio momento político.

O vice de Joaquim Ferreira Chaves, um cooptado dos Maranhão, verdadeiro testa de ferro de Pedro Velho entre 1896 e 1900, teve como vice o desembargador paraibano Francisco de Salles Meira e Sá, antigo adversário do próprio Pedro Velho. O vice seguinte, João Dionísio Filgueira, era um deputado estadual de pouca relevância política e facilmente “controlável” pelos Maranhão, mas que representava a região Oeste, mossoroense que era.

Juvenal Lamartine de Faria, escolhido por Pedro Velho para ser o vice de Augusto Tavares de Lira, também escolhido por Pedro Velho, já era uma jovem representação do Seridó algodoeiro e renunciou no ano seguinte para ser eleito deputado federal, sendo substituído pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça do RN, Manuel Moreira Dias, cargo que foi devido a intervenção de Pedro Velho no Tribunal, que aposentou cinco desembargadores e cinco juízes identificados com a oposição, ou seja, Moreira Dias era outro cooptado pelos Maranhão.

De 1906 a 1913, o cargo de vice ficou vago, até que, quando da eleição, de novo, de Ferreira Chaves, sob as bençãos do agora patriarca dos Maranhão, Alberto, mas que logo depois se articularia com as oligarquia dos Seridó, desbancando em definitivo a oligarquia do açúcar da direção dos “negócios de Estado”. O escolhido para vice, ainda sob os auspícios de Alberto Maranhão, foi o comerciante e letrado macaibense, Henrique Castriciano de Souza, cuja carreira esteve sob a “direção” dos Maranhão, afinal desde 1900 era detentor do importante cargo de secretário-geral do governo, conhecendo as coxias da política local. Henrique Castriciano, que logo se adaptou aos novos tempos, permaneceu como vice até 1924.

Os vices até 1930, Augusto Raposo da Câmara e Joaquim Inácio de Carvalho Filho, seguiram a lógica do sistema de poder vigente, sendo o primeiro filho de Ceará-Mirim, rompido com os Maranhão, portanto cooptado pela oligarquia do Seridó, comandada pelo cel. José Augusto Bezerra de Medeiros; e o segundo, de Martins, portanto membro do “grupo político” que governava o RN de então.

O cargo de vice, extinto em 1930, só veio a ser recomposto em 1947 e sua escolha, no novo momento da política local, consolidou o sistema de poder vigente, servindo de barganha para a ocupação de cargos na administração pública e como parte de arranjos para a escolha de governadores.

O “renascimento” da política no RN manteve as bases clássicas da luta política, com os grupos, famílias e interesses financeiros se sobrepondo a qualquer outro tipo de interesses, e os partidos recém-criados, refletiam a existência desses grupos, com as famílias/agregados, assumindo o protagonismo das batalhas eleitorais, basicamente dividindo o Estado em “áreas de interesse”, o que consolidou a forma paroquial de se fazer política.

Além disso podemos dizer que com a redemocratização de 1945, nasceu também o “partido do governo”, que se refere a qualquer partido “tradicional” que se instale no poder e que arregimenta apoio em todas as esferas e no cenário nacional foi o Partido Social Democrático (PSD), nascido nas entranhas do governo Dutra, passando a ser um “bloco agregador” para a apropriação do Setor Público pelos interesses privados.

O cargo de vice só seria recomposto em 1950, com eleições separadas (governador e vice), que se manteria até 1964. E nas primeiras eleições para vice, o vencedor foi o prefeito de Natal, Sylvio Piza Pedroza, no cargo desde 1946. Sylvio Pedroza representava, naquele momento, uma vitória contra os interesses da União Democrática Nacional (UDN), liderada pelo cel. Dinarte Mariz, prócer do Seridó, que lançou a candidatura de Francisco Duarte Filho, surrado por Sylvio Pedroza, que passou pouco tempo na vice, tendo que assumir devido a morte, num acidente de avião, do eleito Dix-Sept Rosado, em 12/07/1951.

Nas eleições de 1955, o cel. Dinarte fortaleceu sua liderança política, sendo eleito com certa folga, e o seu vice, fruto de um acordo político, foi o veterano José Augusto Varela, que não morria de amores por Dinarte Mariz, tanto é que em 1958, foi preterido por este, quando das eleições para o Senado, o que causou a ruptura do deputado federal Aluízio Alves e do governo Dinarte Mariz.

Esse rompimento trouxe à tona a própria transformação das estruturas econômicas do RN, já que o poder do algodão já estava em processo de declínio e Aluizio Alves é fruto desse processo, já que não fazia parte de nenhuma família rica e cresceu sob as asas do cel. Dinarte, mas que soube pavimentar sua ascensão política em articulações nacionais, que o tornaram forte dentro da UDN.

As eleições para vice, em 1960, marcaram a maior derrota do cel. Dinarte Mariz, com Aluízio Alves vencendo as eleições para o governo estadual, agora pelo governista PSD, derrotando a UDN, que lançara Djalma Marinho e o vice foi o monsenhor Walfredo Gurgel, liderança política de Caicó, que venceu Jerônimo Vingt Rosado Maia (53,7% a 46,3%), apoiado por Dinarte Mariz. Essa derrota tornou Aluízio um “inimigo” do cel. Dinarte e, tal qual as velhas práticas políticas, o confronto entre os dois daria o tom das eleições daí por diante.

Mas, como será normal nas décadas seguintes, o cargo de vice passou a ser usado como trampolim político e Walfredo Gurgel deixa a vice-governadoria em 1962 para se tornar senador, ao lado do cel. Dinarte Mariz, e o cargo ficou vago.

Em 1° de abril de 1964 um Golpe determinou a instalação de uma Ditadura, que se arrastará até março de 1985 e que trará, para o cargo de vice-governador, novas perspectivas.

Continua no próximo capítulo.