O mês de janeiro de 2022 rendeu ao Rio Grande do Norte uma arrecadação própria superior a R$ 675 milhões. Só de ICMS foram R$ 648.726.645,16. O valor supera em mais de R$ 10 milhões o mês de dezembro e em mais de R$ 100 milhões o valor arrecadado no mesmo período do início de ano 2021. É a melhor arrecadação de janeiro da história do fisco potiguar.
O ICMS é o principal imposto da arrecadação e corresponde a 60% das receitas do Estado.
O valor está publicado no portal do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – SINDIFERN – que representa a categoria do Fisco Potiguar. A entidade completa esta semana 33 anos.
Além do ICMS, o portal da entidade traz os números do IPVA – R$ 23.673.896,46 e ITCMD – R$ 2.746.981,02, completando os tributos estaduais que somam um total de R$ 675.147.522,64 recolhidos aos cofres públicos no primeiro mês do ano.
O Rio Grande do Norte vem conseguindo aumentar sua arrecadação mesmo diante do cenário da pandemia. Em 2021, a arrecadação de impostos estaduais do RN aumentou 17,2% e foi a maior ao longo da série histórica iniciada em 1998. Os tributos recebidos pela máquina pública saltaram de R$ 6,25 bilhões em 2020 para 7,33 bilhões ao longo dos 12 meses do ano passado. Somente a arrecadação de ICMS no acumulado do ano alcançou o montante de R$ 6,8 bilhões, 18% maior que em 2020, quando oram arrecadados R$ 5,8 bilhões com o tributo.
De acordo com o secretário de Estado de Tributação Carlos Eduardo Xavier, o recorde obtido pela arrecadação do ICMS foi puxado pelo setor de extrativismo, como a produção de sal:
– O extrativismo, especialmente a extração de sal, cresceu 28% em relação a 2021. É um crescimento em valores reais e em documentos emitidos, ou seja, aumentou a quantidade de operações diárias. Tivemos mais operações em janeiro do que no mesmo período do ano passado. A indústria também cresceu 20%. A gente espera que seja uma tendência o ano todo e que possamos reverter esse crescimento dos recursos em prestação de serviços públicos para a sociedade”, destacou o titular da SET, que citou a manutenção de estradas como obras de infraestrutura que o Governo espera investir com recursos do aumento da arrecadação.
Investimentos no Fisco para 2022
Para 2022, o fisco estadual deve ganhar um reforço no trabalho para incrementar ainda mais as receitas públicas. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) promete concluir as obras do Posto Integrado de Fiscalização de Canguaretama, onde funcionava o antigo Posto Caraú, ainda no primeiro semestre deste ano.
O presidente do Sindifern, Juarez Moura Cavalcante, ressaltou que os investimentos no Fisco se reverte para os cofres públicos:
“Uma luta que nós defendemos, pois esse equipamento modernizará o serviço de arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito, reativando o trabalho antes desenvolvido pelos auditores fiscais e técnicos da SET-RN. O Posto Caraú havia sido desativado em dezembro de 2012 e fica situado na divisa do RN com a PB, às margens da BR-101. A via escoa grande parte do fluxo de mercadorias entre o estado potiguar e os demais, no sentido Sul, estratégica à fiscalização. Todo investimento feito no trabalho do fisco se reverte em mais receitas para os cofres públicos”, destaca
