Das mais de 236 mil crianças que nasceram no Rio Grande do Norte entre 2016 e 2021, 10.909 foram registradas apenas com o nome da mãe. Em 2021, o número de registros com pais ausentes no Rio Grande do Norte foi o maior dos últimos cinco anos, 2.396, quase 6% das crianças nascidas no período.

Somente em Natal, nos últimos cinco anos, dos mais de 69 mil nascidos, 3.060 não tiveram o registro de paternidade na certidão de nascimento. No ano passado, foram 643 registros somente com o nome da mãe do total de 10.590 mil nascidos.

Os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) serviu de alerta para a Defensoria Pública do Estado que vai realizar um mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade. A campanha, batizada de “Meu pai tem nome”, vai acontecer no dia 12 de março, das 9h às 14h, no Centro Educacional Dom Bosco, no Gramoré, mediante agendamento prévio.

Ao todo, serão marcadas 50 sessões de conciliação extrajudicial para o evento, além da realização de orientação jurídica e educação em direito prestados pelos defensores públicos. Os atendimentos que não forem agendados para o dia, serão encaminhados para andamento na instituição.

“A nossa ação busca corrigir falhas sociais e garantir direitos ao retificar o registro civil garantindo à criança a informação do nome do pai. Esse é o primeiro passo em um processo que tem potencial de gerar mudanças na vida da criança socialmente como também permitirá a garantia do direito de convivência, recebimento de pensão e, para além disso, gerar o sentimento de pertencimento”, detalha a defensora Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do Núcleo Especializado de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC).

O reconhecimento voluntário de paternidade dispensa tramitação judicial de processo. O pedido pode ser aberto pela mãe da criança que deverá apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Será preciso informar um contato do suposto pai da criança.

Já se a iniciativa de reconhecimento for do pai da criança menor de idade, será necessário o consentimento da mãe e também a apresentação da certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Se o filho for maior de idade, basta o consentimento dele. Se o pai que for solicitar o reconhecimento não tiver o consentimento da mãe ou do filho maior de idade, o caso é enviado ao juiz, que irá decidir a questão. O mesmo vale para os casos em que não há reconhecimento voluntário do suposto pai.

O projeto “Meu Pai Tem Nome” será realizado em um grande Dia D da Defensoria Pública com ações semelhantes em diversos estados brasileiros. Aqui no estado, o mutirão será coordenado pelo Núcleo Especializado de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC) da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.

CONTATO

Os agendamentos poderão ser feitos entre os dias 23 de fevereiro a 04 de março através da Central de Whatsapp (84) 99814.1118, na opção “Mutirão Meu Pai Tem Nome”. O agendamento pode ser feito tanto pela mãe, quanto pelo pai e também pelo filho, caso possua mais de 18 anos de idade.