Mutirão garante RG Biométrico gratuito a pessoas com deficiência no RN

A emissão gratuita do novo RG Biométrico para pessoas com deficiência aconteceu na Central do Cidadão do Alecrim, em Natal, e atendeu 70 pessoas da capital e interior na manhã desta segunda (21). O mutirão segue no período da tarde, mas atendendo apenas as pessoas que retiraram fichas pela manhã.

O RG Biométrico, lançado no final do ano passado pelo Governo do Estado, vai substituir gradualmente a atual cédula de identidade. O processo de emissão é todo digitalizado e, no caso das pessoas com deficiência, o documento sinaliza, através de símbolo específico, a condição e o tipo de deficiência da pessoa.

Além disso, outros dados como número da CNH, Cartão SUS, tipo sanguíneo, Carteira de Trabalho, alergias, CPF e Título de Eleitor, por exemplo, também podem ser incluídos no documento. O mutirão foi resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), por meio da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Corde), em parceria com o Itep/RN.

“É um documento mais completo, moderno e seguro, que está trazendo mais praticidade para a vida dos potiguares. No caso das pessoas com deficiência, é também mais inclusivo. Porque agora o usuário não vai mais precisar de uma carteirinha específica para comprovar sua condição e ter acesso aos direitos, como por exemplo o atendimento preferencial nos diversos serviços”, comentou a secretária da Semjidh, Júlia Arruda.

Por enquanto, o novo RG Biométrico está disponível em Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros, mas, a expectativa é de que em março o documento chegue a todos os municípios da Região Metropolitana de Natal e, até o final de 2022, a todo o estado.

“Nele, a deficiência vem sinalizada através de um símbolo, atualmente cinco: auditiva, visual, física, intelectual e autismo. Mas já estamos trabalhando também para ampliar esse banco de dados e contemplar todas as deficiências da melhor forma”, explicou a diretora de Identificação do Itep/RN, Marcela Aurila.

Para realizar o agendamento, é preciso acessar o site agendamento.itep.rn.gov.br, informando em qual Central do Cidadão deseja realizar o atendimento. Ao preencher os dados, a pessoa saberá qual o dia, horário e documentos obrigatórios. A emissão custa R$ 35, mesmo valor da carteira de identidade antiga.

A emissão do RG Biométrico é gratuita nos seguintes casos: 1ª via do documento; em casos de furto e roubo (apresentando BO em até 30 dias); para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com renda per capita de até R$ 178 e registro no CadÚnico; para idosos acima de 60 anos; ou quem teve seus documentos perdidos ou danificados por ocasião de enchentes.