O Rio Grande do Norte conseguiu fechar o ano de 2021 com as contas equilibradas. Mais que isso: teve até um superávit primário de quase meio bilhão de reais (R$ 0,44 bilhão). Esse saldo positivo nas contas representa 3,6% da Receita Corrente Líquida (RCL), é quase 100% maior (93,3%) que o superávit de 2020 (R$ 0,15 bilhão).
Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional, nesta segunda-feira (21), no Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos estados e do Distrito Federal. O resultado positivo não foi isolado do RN. Pelo relatório, todos os 26 estados e o Distrito Federal conseguiram equilíbrio nas contas. No caso do Rio Grande do Norte, o superávit primário verificado foi o segundo menor do País, à frente apenas do Piauí (R$ 0,11 bilhão).
Os números foram festejados pelo Secretário Estadual de Finanças, Aldemir Freire, que lembrou, no Twitter, a situação financeira do RN há dois anos: “O governo anterior produziu um déficit acumulado nas contas públicas estaduais de R$ 3,14 bilhões. Nosso governo reverteu esse desequilíbrio estrutural para um superávit acumulado de R$ 525,6 milhões. Superávit orçamentário utilizado para pagar rombo da gestão anterior”.
Aldemir ressaltou, ainda, que o governo de Robinson Faria “teve déficit orçamentário em todos os anos e explicou que em 2019 – primeiro ano do Governo Fátima Bezerra – houve déficit orçamentário porque Robinson Faria “não contabilizou as folhas que deixou de pagar” no ano anterior (2018), atrapalhando o desempenho das finanças em 2019. “A partir da nossa gestão o RN entrou nos trilhos”, avaliou o secretário.
Pelos dados do Tesouro Nacional, a receita corrente líquida do Estado cresceu 15,8%, saindo de R$ 13,06 bilhões em 2020, para R$ 15,12 bilhões, em 2021. No mesmo período, as despesas subiram menos, 13,9%: de R$ 12,55 bilhões em 2020 para R$ 14,30 bilhões em 2021.
O governo anterior produziu um déficit acumulado nas contas públicas estaduais de R$ 3,14 bilhões. Nosso governo reverteu esse desequilíbrio estrutural para um superávit acumulado de R$ 525,6 milhões. Superávit orçamentário utilizado p pagar rombo da gestão anterior. @caduxavier https://t.co/2mz2PioeNx
— Aldemir Freire (@aldemirrn) February 22, 2022
Nacional
Em 2021 todos os estados e o Distrito Federal somaram um superávit primário de R$ 124,1 bilhões. O montante representa crescimento de 91% em relação ao resultado positivo de R$ 64,8 bilhões registrado em 2020.
O Tesouro usou os dados da execução orçamentária das 27 unidades da Federação publicados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Em termos absolutos, os maiores superávits primários estaduais foram obtidos em São Paulo (R$ 41,9 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 14,8 bilhões). Na comparação com a receita corrente líquida (RCL), no entanto, os melhores desempenhos foram registrados em Mato Grosso, com superávit de 23% em relação à RCL, e São Paulo (21%).
Segundo o Tesouro Nacional, dois fatores contribuíram para o resultado positivo nas contas dos estados: a recuperação da economia, que contribuiu para o aumento da arrecadação, principalmente de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O segundo fator foi o congelamento de despesas com o funcionalismo público, que vigorou por um ano e meio, de junho de 2020 a dezembro de 2021. A medida foi exigida como contrapartida pelo Ministério da Economia em troca da ajuda de cerca de R$ 60 bilhões que socorreu os governos locais no combate à pandemia do novo coronavírus.
