Pelo segundo ano consecutivo, Governo do RN tem superávit nas contas
Natal, RN 15 de jun 2024

Pelo segundo ano consecutivo, Governo do RN tem superávit nas contas

22 de fevereiro de 2022
4min
Pelo segundo ano consecutivo, Governo do RN tem superávit nas contas

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O Rio Grande do Norte conseguiu fechar o ano de 2021 com as contas equilibradas. Mais que isso: teve até um superávit primário de quase meio bilhão de reais (R$ 0,44 bilhão). Esse saldo positivo nas contas representa 3,6% da Receita Corrente Líquida (RCL), é quase 100% maior (93,3%) que o superávit de 2020 (R$ 0,15 bilhão).

Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional, nesta segunda-feira (21), no Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos estados e do Distrito Federal. O resultado positivo não foi isolado do RN. Pelo relatório, todos os 26 estados e o Distrito Federal conseguiram equilíbrio nas contas. No caso do Rio Grande do Norte, o superávit primário verificado foi o segundo menor do País, à frente apenas do Piauí (R$ 0,11 bilhão).

Os números foram festejados pelo Secretário Estadual de Finanças, Aldemir Freire, que lembrou, no Twitter, a situação financeira do RN há dois anos: "O governo anterior produziu um déficit acumulado nas contas públicas estaduais de R$ 3,14 bilhões. Nosso governo reverteu esse desequilíbrio estrutural para um superávit acumulado de R$ 525,6 milhões. Superávit orçamentário utilizado para pagar rombo da gestão anterior".

Aldemir ressaltou, ainda, que o governo de Robinson Faria "teve déficit orçamentário em todos os anos e explicou que em 2019 - primeiro ano do Governo Fátima Bezerra - houve déficit orçamentário porque Robinson Faria "não contabilizou as folhas que deixou de pagar" no ano anterior (2018), atrapalhando o desempenho das finanças em 2019. "A partir da nossa gestão o RN entrou nos trilhos", avaliou o secretário.

Pelos dados do Tesouro Nacional, a receita corrente líquida do Estado cresceu 15,8%, saindo de R$ 13,06 bilhões em 2020, para R$ 15,12 bilhões, em 2021. No mesmo período, as despesas subiram menos, 13,9%: de R$ 12,55 bilhões em 2020 para R$ 14,30 bilhões em 2021.

O governo anterior produziu um déficit acumulado nas contas públicas estaduais de R$ 3,14 bilhões. Nosso governo reverteu esse desequilíbrio estrutural para um superávit acumulado de R$ 525,6 milhões. Superávit orçamentário utilizado p pagar rombo da gestão anterior. @caduxavier https://t.co/2mz2PioeNx

— Aldemir Freire (@aldemirrn) February 22, 2022

Nacional
Em 2021 todos os estados e o Distrito Federal somaram um superávit primário de R$ 124,1 bilhões. O montante representa crescimento de 91% em relação ao resultado positivo de R$ 64,8 bilhões registrado em 2020.

O Tesouro usou os dados da execução orçamentária das 27 unidades da Federação publicados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Em termos absolutos, os maiores superávits primários estaduais foram obtidos em São Paulo (R$ 41,9 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 14,8 bilhões). Na comparação com a receita corrente líquida (RCL), no entanto, os melhores desempenhos foram registrados em Mato Grosso, com superávit de 23% em relação à RCL, e São Paulo (21%).

Segundo o Tesouro Nacional, dois fatores contribuíram para o resultado positivo nas contas dos estados: a recuperação da economia, que contribuiu para o aumento da arrecadação, principalmente de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O segundo fator foi o congelamento de despesas com o funcionalismo público, que vigorou por um ano e meio, de junho de 2020 a dezembro de 2021. A medida foi exigida como contrapartida pelo Ministério da Economia em troca da ajuda de cerca de R$ 60 bilhões que socorreu os governos locais no combate à pandemia do novo coronavírus.

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