Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte se reunirão às 14h desta segunda (07), em uma assembleia virtual, para decidir se aceitam ou não a proposta feita pelo Governo do Estado de pagar 13% como primeira parcela do reajuste estabelecido de 33,24% e negociar os 20,24% restantes ainda para este ano, estando o valor condicionado à consulta ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal de Contas do Estado, por causa do ano eleitoral.
“O Governo alega que precisa consultar o TCE e o TRE, mas nós discordamos porque já temos uma decisão judicial de 2018, transitada em julgado, que sentencia o Governo a cumprir o reajuste integral do Piso, independentemente do período”, defende Bruno Vital, Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/ RN).
Segundo o Governo do Estado, o impacto do reajuste do Piso dos professores de 33,24% será de R$ 1.014 bilhões ao ano na folha do funcionalismo. Ou seja, R$ 84 milhões ao mês. Durante o pronunciamento anual de abertura dos trabalhos legislativos na assembleia, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que faria o pagamento integral do reajuste de 33,24% ainda este ano.
Além do reajuste do Piso, a direção do Sinte/RN também planeja discutir com a gestão estadual outras questões, como a tramitação da lei das escolas de tempo integral, a lei do porte das escolas e a apresentação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos/as funcionários/as.
Prefeitura de Natal de portas fechadas para negociação
Ainda de acordo com a direção do Sinte/ RN, a Prefeitura de Natal está de portas fechadas para a negociação do reajuste anual do Piso dos professores, que este ano ficou acertado em 33,24%. A secretária de Educação, Cristina Diniz, está de férias e o secretário Adjunto, que a substitui nos períodos de ausência, não teria autonomia para negociar reajuste de piso com a categoria, segundo a direção do Sindicato.
Até o momento, o prefeito da capital, Álvaro Dias (PSDB), também não deu qualquer demonstração de que pretenda negociar o reajuste da categoria. A rede municipal ainda está em fase de conclusão do período letivo de 2021, que se encerra em 16 de fevereiro. As aulas do ano letivo de 2022 estão programadas para começar no final de março.
Em dezembro, os professores da rede municipal entraram em greve pela atualização do Piso, que desde 2020 não era atualizado. A categoria pedia reajuste de 12,84% e a Prefeitura ofereceu apenas 6,42%. A Justiça determinou o retorno às aulas sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil por dia ao Sinte/RN, com limite de R$ 50 mil.
Balbúrdia
O reajuste do piso dos professores do RN também entra em debate no Balbúrdia desta segunda (07). A coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, avalia a primeira proposta apresentada pelo Governo do Estado em audiência realizada no dia 4 de fevereiro, de implantação de reajuste de 13% em março para pagamento da primeira parcela do Piso de professores/as da ativa, aposentados/as e pensionistas, e escalonamento dos 20,34% restantes, conforme prazo a ser definido em comum acordo com a legislação eleitoral. Professores vão deliberar nesta segunda, 7, em Assembleia virtual.
🕐 Lembrando que agora que estamos em novo horário, com a apresentação de segunda a sexta, às 12h30.
▶️ O Balbúrdia é transmitido ao vivo, no canal do YouTube da agência Saiba Mais (https://cutt.ly/PbWjvB7).
