Robério Paulino (Psol) propõe que quadro de vagas da Educação de Natal seja disponibilizado em site para evitar “cabide de emprego”
Natal, RN 21 de mai 2024

Robério Paulino (Psol) propõe que quadro de vagas da Educação de Natal seja disponibilizado em site para evitar “cabide de emprego”

18 de fevereiro de 2022
2min
Robério Paulino (Psol) propõe que quadro de vagas da Educação de Natal seja disponibilizado em site para evitar “cabide de emprego”

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Por enquanto, o projeto foi aprovado apenas em 1ª votação pelos vereadores da Câmara Municipal de Natal. Mas, a unanimidade dos votos favoráveis dos parlamentares já é um bom indicativo para a próxima etapa definitiva da segunda votação do Projeto de Lei que cria um sistema de transparência para o quadro de vagas de profissionais da rede municipal de educação da capital.

A proposta do projeto é do vereador Robério Paulino (Psol). Entre outras coisas, ele sugere que sejam disponibilizadas no sistema, de forma clara, transparente e acessível, informações sobre as vagas de todos os cargos da rede municipal de ensino, inclusive, as demissões, exonerações, mortes e aposentadorias; o número de duplas regências que ocupam as vacâncias; e os concursos públicos realizados para suprir as vagas abertas.

Como é sabido, parte das vagas existentes na rede municipal de ensino são preenchidas de forma precária e emergencial através de contratos provisórios e por processos seletivos simplificados, sob a alegação de carência de docentes. Ora, tal justificativa apenas cria nódoas ao princípio da transparência, da eficiência e da moralidade administrativa que transforma as vagas existentes de concursados não convocados em meros cabides de emprego”, justificou Robério Paulino.

Em tramitação na Câmara desde o ano passado, a previsão é que o Projeto de Lei entre em votação definitiva na próxima semana. Caso seja novamente aprovado pelos vereadores, como ocorreu durante a 1ª votação, a matéria segue para a sanção do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB).

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