Em seu parecer sobre o Projeto dos Combustíveis que será apresentado nesta terça (15), o senador pelo Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates (PT), sugere que o número de beneficiados pelo Auxílio Gás passe para 11 milhões de famílias, o dobro dos atuais 5,5 milhões de beneficiários.
O programa banca 50% do preço do botijão de gás de cozinha às famílias de baixa renda em situação de extrema pobreza que fazem parte do programa Auxílio Brasil. Atualmente, o programa tem orçamento de R$ 1,9 bilhão e seriam necessários mais R$ 1,9 bilhão para ampliar o auxílio gás.
A proposta de Jean Paul é que a verba para financiar a ampliação do programa seja viabilizada através de crédito extraordinário, o que permitiria que o dinheiro ficasse de fora do limite previsto pela regra do teto de gastos. De acordo com apuração da Folha de São Paulo, representantes do próprio governo federal manteve conversas com o senador potiguar.
Sugestões para segurar preço dos combustíveis
Jean Paul já é relator de dois projetos de lei que tramitam no Senado que tratam da mudança de cálculo sobre o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os combustíveis, que vêm passando por sucessivas altas por causa da política de preços atrelada ao dólar, adotada pela Petrobras na gestão Bolsonaro (PL).
Em um dos projetos, Jean Paul sugere a criação de uma alíquota uniforme de ICMS sobre o diesel, mas a adesão seria opcional para os governadores. No texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a adesão seria impositiva e a alíquota fixa seria válida para todos os combustíveis, inclusive gasolina, e não apenas para o diesel, como sugere Jean Paul.
Já o outro projeto, que também está sob a relatoria do senador potiguar, trata da criação de uma conta de compensação com recursos para que sejam usados para diminuir o impacto dos frequentes aumentos no preço dos combustíveis. Esse projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e, assim como o outro projeto de lei, ainda será votado pelo plenário.
