Câmara Municipal derruba veto de Álvaro Dias e garante, com atraso de dois anos, reajuste de 12,84% para professores da educação básica
Natal, RN 2 de mar 2024

Câmara Municipal derruba veto de Álvaro Dias e garante, com atraso de dois anos, reajuste de 12,84% para professores da educação básica

16 de março de 2022
6min
Câmara Municipal derruba veto de Álvaro Dias e garante, com atraso de dois anos, reajuste de 12,84% para professores da educação básica

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“Os vereadores pensam duas vezes antes de contrariar os trabalhadores da Educação”. A frase é da coordenadora-geral do Sinte Fátima Cardoso e foi dita minutos após a derrubada do veto de Álvaro Dias (PSDB) pelos vereadores, que garante o pagamento integral do piso dos professores da rede municipal. O aumento salarial é referente ainda ao ano de 2020, ou seja, um atraso de dois anos na concessão do reajuste.

O projeto obriga a prefeitura de Natal a pagar o equivalente a 12,84%. Álvaro Dias havia sinalizado com o pagamento apenas da metade do reajuste previsto por lei - 6,42% - e vetou ainda em 2021 a emenda que garantia o restante do valor, sem estender o benefício aos aposentados. Com a derrubada do veto, os trabalhadores da educação na rede municipal vão receber os 6,42% que faltavam a partir de junho e de forma isonômica: ativos, aposentados e pensionistas terão direito ao mesmo percentual. Já o retroativo equivalente ao período de janeiro de 2020 a maio de 2022 não entrou no texto. Porém, o Sinte já avisou que vai judicializar o pleito.

O prefeito de Natal não contou com os votos nem da base que o apoia na Casa. Ao todo, 27 vereadores aprovaram a derrubada do veto, enquanto dois parlamentares se abstiveram e outros dois faltaram. Professores da rede municipal de ensino lotaram as galerias da Câmara para pressionar os vereadores.

No texto da relatora do projeto Nina Souza (PDT), havia também uma sinalização para o reajuste de 33,24% garantidos por lei em 2022. No entanto, essa é uma nova luta que o Sinte já anunciou que vai travar com a prefeitura:

- Vamos buscar os vereadores da mesma forma que fizemos agora para mostrar a importância da concessão desse reajuste de 33,24%. No relatório da vereadora Nina, quando trata da valorização dos profissionais da Educação, ela sinaliza o pagamento dos 33,24%. Vamos buscar mais esse direito”, destacou a sindicalista.

Coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso comemorou a vitória, mas teme recurso na Justiça / foto: Leílton Lima

Os professores comemoraram a derruba do veto do prefeito, mas temem que Álvaro Dias tente retardar o pagamento do reajuste na Justiça. Fátima Cardoso não poupa críticas à atual gestão, a qual classifica como “a pior gestão de um prefeito para os professores na história de Natal”.

- É possível que o prefeito recorra e esse recurso não é bom porque pode durar dois, três anos. Álvaro Dias tem essa característica de golpear os trabalhadores e trabalhadoras em educação. E está deixando uma marca terrível, a de pior gestor da cidade do Natal para os trabalhadores em Educação. Nenhum prefeito teve a ousadia de fazer o que ele fez em relação à desvalorização profissional”.

Após a vitória em plenário, a coordenadora-geral do Sinte destacou a força da categoria em mais uma conquista:

- Vimos os vereadores se comprometerem pela causa dos trabalhadores em educação. Isso se deu em razão da representação da categoria. Esse Sindicato representa uma força muito grande porque trás uma categoria que luta, que tem determinação. Os vereadores pensam duas vezes em contrariar os trabalhadores em Educação. Foi uma grande vitória”, disse.

Vereadores destacam luta dos professores e desafios na pandemia

Professores lotaram as galerias da Câmara Municipal de Natal para acompanhar a votação / Foto: Leílton Lima

O líder da Oposição Pedro Gorki (PCdoB) destacou a dedicação dos professores ao longo da pandemia e lamentou a concessão em 2022 de um reajuste que deveria ter sido pago em 2020:

- Hoje não votamos apenas o veto a um projeto de lei, mas fazemos um ato de justiça para quem garantiu educação a crianças e jovens num momento tão dramático como na pandemia. Lamento profundamente que essa luta teve que se arrastar por dois anos. Valorização não se faz por decreto, no papel, mas na prática. Essa vitória tem o DNA de cada um de vocês (trabalhadores e trabalhadoras da educação)”.

Pedro Gorki, líder da Oposição

Relatora do projeto, Nina Souza (PDT) afirmou que aprovar o reajuste para os professores é debater o óbvio:

"A maior sequela que houve foi a sequela educacional. Precisamos, ao invés de estar aqui debatendo um reajuste que é textualmente devido, precisamos traçar mecanismos de atuação para suprir esses mais de dois anos sem atividades escolares", defendeu.

Em seu discurso de apoio aos professores, Robério Paulino (PSOL) lembrou que enquanto nega reajuste aos trabalhadores da Educação, o prefeito de Natal concedeu 60% de reajuste a ele mesmo, em dezembro de 2021:

- O motivo para conceder o reajuste dos professores ? Basta ver o preço dos alimentos, do botijão de gás, da gasolina... como o piso vai ficar congelado quando tudo sobe ? É uma questão de justiça e de condições de trabalho. Natal tem um dos piores salários do país. E para terminar: Porquê o prefeito tem direito de dar aumento a ele mesmo e não dá para os professores ? Que história é essa ?! Um prefeito que se outorga uma gratificação no final do ano e para quem está em sala de aula ele não dá?”.

Robério Paulino, vereador do PSOL

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