Comissão de Educação aprova projetos voltados aos direitos da Mulher

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Natal se reuniu e aprovou projetos de lei direcionados aos direitos e defesa do público feminino, entre outras matérias. A reunião da comissão presidida pela vereadora Brisa Bracchi (PT) contou com a participação dos vereadores Anderson Lopes (SDD), Robério Paulino (PSOL) e Pedro Gorki (PCdoB).

“Todo nosso debate perpassa a vida das mulheres porque a categoria de servidores da educação é majoritariamente feminina. Hoje tivemos projetos importantes, como a instituição do Dia Municipal Marielle Franco e o projeto que trata do empreendedorismo feminino, que entendemos como é importante a questão da independência financeira da mulher, até mesmo como ferramenta para combater a violência doméstica”, disse a presidente da comissão.

O Dia Marielle Franco é uma proposta da vereadora Divaneide Basílio (PT) visando conscientizar sobre o enfrentamento à violência política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Março. Já o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, projeto da vereadora licenciada Júlia Arruda (PCdoB), busca promover mobilizações e outros eventos  no dia 19 de novembro com o objetivo de estimular a comunidade feminina a empreender, bem como de incentivar a sociedade a adquirir e usar os produtos e serviços resultantes da criação e comercialização das mulheres.

A Comissão de Educação aprovou ainda outros projetos, como o de nº 352/2020, que prevê a instituição da campanha “Quebrando o Silêncio”, projeto educativo e de prevenção contra o abuso e a violência doméstica, proposta pelo vereador Chagas Catarino (PSDB); o projeto 12/2020, do vereador Eriko Jácome (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares; e o Projeto 286/2020, do vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui o programa de recuperação de desenvolvimento e turismo economia “Natal Mais”. “Estamos saindo de uma pandemia que afetou o nosso turismo e toda a economia que precisa ser retomada e esse tipo de programa é muito importante neste processo”, disse o vereador Anderson Lopes, que subscreveu a matéria.