Edital vai destinar R$ 1 milhão para projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes em Natal
Natal, RN 20 de jun 2024

Edital vai destinar R$ 1 milhão para projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes em Natal

15 de março de 2022
3min
Edital vai destinar R$ 1 milhão para projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes em Natal

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) lançou edital de seleção de projetos para organizações não governamentais, registradas e regulares. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (15).

Será destinado R$ 1 milhão para o financiamento de 10 projetos (de até R$100 mil, cada) que devem ter caráter inovador e ser complementares a políticas públicas existentes, valorizando as práticas de atenção e proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, mendicância ou trabalho infantil do município de Natal.

Os projetos devem ser relacionados pelo menos a um dos quatro eixos de atuação:

Área 1:
- Atendimento psicológico e especializado com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, mendicância ou trabalho infantil, vítimas de violências.

Área 2:
– Atividades de prevenção e combate ao Bullying e Cyber Bullying, com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, mendicância ou trabalho infantil;
– Atividades de prevenção ao abandono e evasão escolar, com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, mendicância ou trabalho infantil.

Área 3:
– Atividades esportivas e de lazer, em suas várias modalidades, a serem realizadas no contra turno escolar, como ferramenta para a educação, com foco em crianças e/ou adolescentes, alunos do ensino público, com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, mendicância ou trabalho infantil;
– Atividades de lazer na modalidade colônia de férias ou recreação, com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, mendicância ou trabalho infantil;
– Atividades culturais e artísticas que envolvam, teatro, dança, artes visuais, audiovisuais ou musicalização (instrumental/vocal), com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, mendicância ou trabalho infantil.

Área 4:
– Atividades na área da aprendizagem profissional que ampliem o acesso de adolescentes a partir de 14 anos ao Programa de Aprendizagem Profissional de acordo com a Lei nº 10.097/00, com adolescentes em situação de vulnerabilidade social, mendicância ou trabalho infantil.

Cada entidade só poderá apresentar um projeto. As entidades interessadas em participar do processo de seleção devem se inscrever e apresentar a documentação de habilitação no site da Prefeitura Municipal do Natal (www.natal.rn.gov.br) entre os dias 16 de março a 18 de abril de 2022. Não há cobrança de taxa de inscrição e não serão aceitas inscrições via e-mail ou pelos correios.

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