Fraude em cotas de gênero gera cassação de vereadores em Mossoró

Um novo caso de fraude em cotas de gênero na formação de nominatas para disputa eleitoral levou a decisão judicial de cassação de mandatos. Desta vez foi em Mossoró, onde a juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral cassou o registro da chapa de vereadores do PSC, consequentemente, os mandatos dos vereadores que foram eleitos pelo partido, Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa.

Em Currais Novos, fraude em cotas de gênero levou a chapa do DEM a ser cassada em fevereiro pelo juiz da 20ª Zona Eleitoral Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes, embora o vereador eleito Marcos de Toledo Xavier, o “Professor Marquinhos” ainda não tenha sido afastado.

Em Mossoró, para fundamentar a decisão de cassar a chapa do PSC, a juíza levou em consideração o entendimento de que o partido usou candidaturas "femininas laranjas" para burlar a cota de gênero usando oito das dez mulheres colocadas no pleito. A Justiça percebeu a padronização da prestação de contas de seis candidatas, ausência de autonomia delas para utilizar os recursos do fundo eleitoral, inexistência de campanha eleitoral e relações de parentesco próxima entre as candidatas (duas irmãs que moram na mesma residência).

Com isso, a juíza anulou todos os votos do PSC e a cassação dos mandatos de Naldo e Lamarque, o que gerou a a recontagem dos votos e as posses dos suplentes Marrom Lanches (DC) e Tony Cabelos (PP).

Em Currais Novos, com o afastamento do vereador Marquinhos, quem tomará posse é a a administradora e assessora parlamentar Rayssa Aline (PT), que aguarda a decisão judicial definitiva sobre o caso.