Fraude em cotas de gênero gera cassação de vereadores em Mossoró
Natal, RN 13 de abr 2024

Fraude em cotas de gênero gera cassação de vereadores em Mossoró

21 de março de 2022
Fraude em cotas de gênero gera cassação de vereadores em Mossoró

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Um novo caso de fraude em cotas de gênero na formação de nominatas para disputa eleitoral levou a decisão judicial de cassação de mandatos. Desta vez foi em Mossoró, onde a juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral cassou o registro da chapa de vereadores do PSC, consequentemente, os mandatos dos vereadores que foram eleitos pelo partido, Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa.

Em Currais Novos, fraude em cotas de gênero levou a chapa do DEM a ser cassada em fevereiro pelo juiz da 20ª Zona Eleitoral Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes, embora o vereador eleito Marcos de Toledo Xavier, o “Professor Marquinhos” ainda não tenha sido afastado.

Em Mossoró, para fundamentar a decisão de cassar a chapa do PSC, a juíza levou em consideração o entendimento de que o partido usou candidaturas "femininas laranjas" para burlar a cota de gênero usando oito das dez mulheres colocadas no pleito. A Justiça percebeu a padronização da prestação de contas de seis candidatas, ausência de autonomia delas para utilizar os recursos do fundo eleitoral, inexistência de campanha eleitoral e relações de parentesco próxima entre as candidatas (duas irmãs que moram na mesma residência).

Com isso, a juíza anulou todos os votos do PSC e a cassação dos mandatos de Naldo e Lamarque, o que gerou a a recontagem dos votos e as posses dos suplentes Marrom Lanches (DC) e Tony Cabelos (PP).

Em Currais Novos, com o afastamento do vereador Marquinhos, quem tomará posse é a a administradora e assessora parlamentar Rayssa Aline (PT), que aguarda a decisão judicial definitiva sobre o caso.

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