Janela partidária pode afetar composição da ALRN, influir na campanha e “inchar” PSDB
Natal, RN 22 de mai 2024

Janela partidária pode afetar composição da ALRN, influir na campanha e “inchar” PSDB

3 de março de 2022
4min
Janela partidária pode afetar composição da ALRN, influir na campanha e “inchar” PSDB

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Nesta quinta-feira, dia 3, abre a chamada ´janela de migração partidária`, que dura até 1º de abril próximo, período em que deputados federais ou estaduais podem mudar de partido sem perder o mandato por infidelidade partidária, e desta maneira se candidatarem por outras legendas nas eleições de 2022.

No cenário político potiguar a expectativa é que algumas mudanças partidárias afetem não apenas a composição na Assembleia Legislativa como a balança política entre sustentação ao Governo do Estado e a oposição. Já quando à Câmara Federal, as alterações deverão ser poucas.

COMPOSIÇÃO PARTIDÁRIA

Atualmente a composição partidária na ALRN é a seguinte: PSDB é a sigla com mais deputados, cinco, seguido de PSD, PL e Solidariedade, com três cada um; PT, MDB e PSD tem dois cada; Republicanos, PROS, PSC e DEM contam com um deputado cada. A postura dos deputados em relação ao apoio ou não ao Governo Fátima Bezerra em algumas situações não depende dos partidos. No PSDB, por exemplo, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Sousa, e Raimundo Fernandes, são da base de sustentação de Fátima, enquanto Tomba, José Dias e Gustavo Carvalho fazem oposição.

PSDB ´INCHADO`

O próprio PSDB parece ser a ´menina dos olhos` dos deputados que querem mudar de partido. Há alguns dias Albert Dickson (PROS) admitiu que pode trocar de legenda e que está em diálogo com os tucanos. Apesar de apoiar Fátima, Dickson vem há tempos falando linguagem política diferente dos líderes do partido no RN, senadora Zenaide Maia e secretário de Desenvolvimento Econômico Jaime Calado. Resta saber se uma vez no PSDB, Dickson mantém o apoio ao Governo ou migra para a oposição.

Já no PL, liderado pelo deputado João Maia, deve haver uma debandada coletiva. Os três deputados da legenda, George Soares, Ubaldo Fernandes e Kleber Rodrigues, estão incomodados com o fato de o partido ter se tornado bolsonarista e vem articulando a saída, sendo cotados para se filiarem justamente ao PSDB.

Com todas estas mudanças se concretizando, o PSDB passaria de cinco deputados para nove, mais de um terço da ALRN. Mas o que parece uma demonstração de poder pode se tornar um problema eleitoral. “Inchado”, ainda que tenha ótima votação no total de votos dos candidatos, é difícil imaginar que, após o quociente eleitoral e a divisão de cadeiras, o partido consiga eleger nove parlamentares. Alguns fatalmente ficariam “sobrando”.

Outro deputado que está insatisfeito em sua agremiação partidária é Jacó Jácome (PSD), que não fala sobre com que partidos estaria dialogando. Como Jacó vem adotando postura menos conservadora e mais progressista, especula-se que ele estaria em rota de negociação com partidos de Centro-Esquerda, como o PSB, que já tem dois deputados, Hermano Morais e Souza, mas este segundo já afirmou que não disputará eleição.

Quanto à balança entre situação e oposição na Assembleia, ainda que aconteçam as mudanças partidárias, resta saber se Ezequiel continua na base de apoio de Fátima e tentará reeleição ou se sai pré-candidato ao Governo pela oposição, como se especula. Somente a partir da decisão do presidente da ALRN se saberá como ficará o placar na Casa.

CÂMERA FEDERAL

Dos oito parlamentares que formam a bancada potiguar na Câmara dos Deputados, apenas dois mostraram vontade de trocar de partido: Carla Dickson, insatisfeita no PROS, que pode ir para o PSDB, e General Girão, que provavelmente vai trocar o PSL pelo PL (mesmo trajeto político que fez o presidente Jair Bolsonaro).

SOBRE A JANELA PARTIDÁRIA

A janela partidária só acontece seis meses antes do primeiro turno e foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2015. Houve o entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato obtido nas eleições proporcionais pertence ao partido, e não aos candidatos eleitos

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. O parlamentar que migra de legenda fora deste período sem apresentar justa causa pode perder o mandato. As situações em que se enquadra a justa causa são: criação de uma nova sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

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