Para reduzir custos com alta do diesel, empresários de ônibus de Natal fazem levantamento sobre retirada de linhas na capital
Natal, RN 28 de mai 2024

Para reduzir custos com alta do diesel, empresários de ônibus de Natal fazem levantamento sobre retirada de linhas na capital

15 de março de 2022
8min
Para reduzir custos com alta do diesel, empresários de ônibus de Natal fazem levantamento sobre retirada de linhas na capital

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Os empresários de ônibus que atuam em Natal já têm um estudo pronto sobre as cerca de dez linhas que podem ser retiradas de circulação, caso o prejuízo na operação do sistema que eles alegam enfrentar não seja solucionado. O problema teria aumentado com a última alta dos combustíveis anunciada pela Petrobras no dia 10 deste mês, que implicou no aumento de 25% no valor do diesel, combustível utilizado nos ônibus.

Apesar do levantamento das linhas que podem sair de circulação já ter sido feito, o consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), Nilson Queiroga, adianta que não vai divulgar quais seriam elas. Ele coloca que esse é um anúncio que deve ser feito pela prefeitura de Natal.

Não há outra alternativa. A secretária diz que não há reajuste de tarifa e que a prefeitura não tem condição de subsidiar, embora Mossoró tenha feito isso para manter o mesmo preço da passagem. Assim, só resta uma alternativa que é diminuir o custo reduzindo viagens, frotas, linhas. Isso será feito com linhas mais deficitárias. Já temos estudo sobre quais seriam essas linhas, mas esse anúncio cabe ao prefeito e não a nós”, declarou por telefone Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.

Depois do último anúncio da Petrobras, os empresários do transporte coletivo em Natal advertem que não têm mais condições de manter a atual frota de ônibus em circulação. O grupo, que seria recebido pela titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, para uma reunião realizada nesta segunda (14), acabou sendo atendido por dois auxiliares. Sem uma solução durante o encontro com a STTU, os empresários agora aguardam resposta a um pedido de reunião, feito em caráter de urgência, com o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), para evitar a retirada das linhas.

Os empresários do setor de transporte coletivo de Natal argumentam que apesar do aumento dos custos de operação com os reajustes no preço do diesel e dos salários dos motoristas de ônibus, o valor da passagem permanece o mesmo há três anos: R$ 3,90 para quem paga com cartão e R$ 4 em dinheiro.

Antes do posto fazer uma nova compra, ele já reajusta o combustível no estoque com o novo preço. Imagine só como seria se o posto tivesse que esperar dois ou três anos pelo governo para fazer esse reajuste. O posto fechava! É isso que está acontecendo com o transporte público. Faz três anos que o preço do nosso produto não é reajustado. A redução dos quilômetros rodados terá que ser proporcional ao aumento do diesel”, calcula Queiroga.

Apesar do anúncio da possível redução das linhas, Nilson Queiroga garante que não há pedido para aumento no valor da passagem de ônibus. A solicitação é para que a capital subsidie a diferença entre o atual valor e o preço que os empresários calculam que deveriam cobrar pela tarifa para conseguir cobrir as despesas, que ficaria em torno dos R$ 5,50.

“Não estou com esse dado agora, mas ficaria acima de R$ 5,50. Não estamos cobrando reajuste de tarifa, quero deixar isso bem claro. A Lei de Mobilidade estabelece dois cálculos de tarifa: a técnica, que é o custo do sistema, e a pública, que é aquela que se decide cobrar do usuário. São Paulo cobrava em 2020 R$ 4,40, mas a tarifa real era R$ 7,26, a prefeitura compensava a diferença, são mais de 2 bilhões por ano para isso. A prefeitura [de Natal] está impondo o prejuízo aos operadores. A tarifa em Porto Alegre é R$ 4,80, mas o custo é R$ 5,20. A mesma coisa acontece em Curitiba, onde se cobra R$ 5,50 de passagem, enquanto a tarifa real é R$ 6,36. Várias cidades têm realizado o subsídio. Aqui temos um fundo municipal de transporte que existe só no papel. Na prática, não é colocado um centavo. A prefeitura está alheia à obrigação dela”, critica o consultor técnico do Seturn.

A agência Saiba Mais tentou entrar em contato com a STTU, mas nós não fomos atendidos, nem tivemos retorno. Desde o início da pandemia, parte da frota de ônibus que circula na capital potiguar foi retirada de circulação sob o mesmo argumento de prejuízos na operação do sistema. Mesmo depois de uma batalha judicial, os empresários mantiveram apenas parte dos ônibus em circulação. Nilson Queiroga não quis revelar a porcentagem atual da frota mantida rodando pelas ruas de Natal. Ele alega que esse é um cálculo inadequado porque linhas mais utilizadas possuem mais ônibus e aquelas subutilizadas estariam sendo substituídas por outras que percorreriam o mesmo itinerário.

No final de 2021, o Seturn enfrentou uma disputa em relação à cobrança do ônibus circular que faz o trajeto dentro do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A STTU, que apoiou a cobrança, chegou a chamar a linha de “alimentadora UFRN”. Na vinda das linhas que com tarifa de R$ 1,95 (meia estudantil), o passageiro faria a integração sem pagamento adicional. Já na saída da UFRN, tendo em vista que a tarifa era R$ 1,60 (meia estudantil), haveria o pagamento complementar de R$ 0,35 para completar a tarifa normal do sistema. Nos demais deslocamentos, o passageiro pagaria a tarifa R$ 1,60 (meia) e R$ 3,20 (inteira), tanto nos pagamentos em cartão, quanto em dinheiro.

A cobrança foi anunciada no início de dezembro de 2021. No entanto, depois de protesto dos estudantes, no dia 17 de dezembro o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública, decidiu pela volta da gratuidade da linha 588, atendendo a pedido de ação judicial movida pela deputada federal Natália Bonavides (PT).

Intermunicipal

Nesta segunda, a direção do Seturn, junto com a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), participaram de uma reunião com representantes dos governos estadual e da capital, para discutir a questão do transporte público depois do anúncio de aumento da Petrobras no último dia 10 deste mês.

Na ocasião, os empresários sugeriram aumento na tarifa paga pelo usuário, subsídio do poder público ou a entrega gratuita do óleo diesel às empresas que operam no transporte público da capital e intermunicipal para que os ônibus sejam mantidos e circulação. Durante a reunião, a Fetronor também ameaçou reduzir a frota de ônibus intermunicipais.

Licitação

A primeira tentativa de elaborar um edital de licitação do transporte público da capital começou em 2013. Já em 2015, o projeto foi enviado à Câmara Municipal de Natal com 140 emendas. Por causa de decisões judiciais, o projeto foi modificado em 2016 e, em 2017, duas concorrências foram lançadas nos meses de janeiro e abril, mas deram desertas pela falta de interesse das empresas em atender às exigências feitas à época, que previam a introdução de veículos novos com melhorias como piso baixo, câmbio automático, motor central ou traseiro e ar-condicionado.

De acordo com o consultor técnico do Seturn, as licitações deram desertas porque os custos foram subestimados no projeto, enquanto as receitas foram projetadas acima da realidade.

No edital das licitações, eles superestimaram as receitas. Só no primeiro ano, havia uma defasagem de R$ 33 milhões. Ao mesmo tempo, subestimaram as despesas, que estavam num valor menor do que já estava acontecendo. No edital publicado em janeiro de 2017, ninguém teve interesse porque dizia que o custo de mão de obra era calculado em relação ao primeiro semestre do ano anterior, antes da data base dos motoristas no mês de maio. Ou seja, como a data base era em maio e o contrato de julho, acumulava dois reajustes, o de 2017 e do ano anterior”, explica Nilson Queiroga.

No ano de 2018, a lei de licitação do transporte público de Natal voltou à Câmara Municipal e passou por novas alterações. Em 2019, o lançamento do edital de licitação foi adiado pelo menos três vezes pela prefeitura de Natal, sob a justificativa da necessidade de atualização das planilhas de custos das empresas.

Isenções de impostos

O Governo do Estado renovou a isenção de 100% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a aquisição de óleo diesel para o setor metropolitano de transporte de passageiros de Natal e de 80% para o sistema intermunicipal em 28 de dezembro de 2021, que passou a valer por 12 meses, com expiração prevista apenas para dezembro de 2022. Segundo o Governo do Estado, o valor da isenção equivale a R$ 1 milhão por mês.

Já a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços), que é de competência do município, não foi renovada e terminou em dezembro de 2021.

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