O três Reis Magos que ficam na entrada da cidade para quem chega a Natal pela BR-101, na zona sul da capital, amanheceram nesse 8 de março, Dia Internacional da Mulher, segurando cartazes com mensagens que questionam a criminalização do aborto e o feminicídio.

A intervenção foi realizada pelo Coletivo AnarcFEM com apoio do Coletivo Autônomo Potiguar (CAPOT RN). O grupo defende a legalização do aborto e destaca que o procedimento já é realizado ilegalmente, o que só prejudica as mulheres de classe social mais baixa, que não têm dinheiro para pagar por um aborto seguro.

“Muitas abortam por meio de métodos inadequados que podem trazer complicações, hemorragias, perfurações e infeções. O Estado quando se nega a discutir sobre o aborto segue condenado milhares de mulheres pobres a perseguição e a morte”, traz um trecho do texto publicado nas redes sociais do grupo.

Em seu manifesto, os dois grupos lembraram ainda que o governo Bolsonaro tem atuado para proibir, inclusive, os abortos já permitidos por lei.

“O governo Bolsonaro e seus aliados têm seguido a estratégia de propor leis para extinguir o direito ao aborto já previsto na legislação, tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal. Esse governo quando nega direitos, na verdade, acentua sua misoginia e o seu odeio de classe. As tentativas absurdas do “bolsa estuprador” buscaram uma forma ainda mais cruel de castigar e punir meninas e mulheres e responsabilizá-las pelas violências das quais são vítimas. Assim o governo não só comete um crime contra a vida e a liberdade das mulheres, mas ele legitima um privilégio de classe, criminalizado e oprimindo a nós mulheres periféricas e cometendo sim um feminicídio de Estado”.

Os grupos fazem referência ao decreto assinado por Bolsonaro (PL), em outubro de 2020, que visa garantir a vida “desde a concepção” e os “direitos do nascituro”. Com isso, os grupos defensores dos direitos reprodutivos apontam que Bolsonaro tenta proibir os casos de abortos previstos na legislação, como nas situações em que há risco de vida para a gestante, quando a gravidez é resultado de um estupro e quando o bebê não tem cérebro. O decreto nº 10.531 faz parte da Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil e tem validade até 2031.

Além da intervenção no Pórtico dos Reis Magos, o grupo também fez uma segunda intervenção em um outdoor localizado em um terreno baldio do supermercado Carrefour, no qual foi pixada a hastag #AbortoLegalJá.

A arquiteta e fundadora do Coletivo Leila Diniz no Rio Grande do Norte, Claudia Gazola, lembra que essa é uma pauta urgente, que também está relacionada com a saúde pública da população mais carente.

“É urgente e necessário falar de aborto em todos os espaços. É sobre a vida das mulheres, é sobre violência, é sobre racismo”.

PROTESTO

Os grupos convidam todas as pessoas que se preocupam com a vida das mulheres a participar de uma manifestação, a partir das 14h30, na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, em referência ao Dia Internacional da Mulher.

Confira o texto do manifesto na íntegra:

Mulheres sempre fizeram e farão aborto. Na vida real o acesso ao aborto já existe! Agora, quem tem esse acesso ao aborto? Que mulheres tem acesso a um aborto mais seguro? O acesso ao aborto mais seguro já acontece para as mulheres de classes sociais privilegiadas pelo capital. O acesso ao aborto marca uma desigualdade, as mulheres pobres, estudantes, rurais, indígenas, negras, quilombolas, periféricas e trabalhadoras no Brasil seguem sem o acesso ao aborto seguro. Aquelas que podem comprar garantem sua vida e compram a sua liberdade. Contudo, as periféricas do Sul global continuam sem o acesso ao aborto seguro acessando sim ao aborto de uma forma perigosa, insegura e desinformada. Muitas abortam por meio de métodos inadequados que podem trazer complicações, hemorragias, perfurações e infeções. O Estado quando se nega a discutir sobre o aborto segue condenado milhares de mulheres pobres a perseguição e a morte. O governo Bolsonaro e seus aliados têm seguido a estratégia de propor leis para extinguir o direito ao aborto já previsto na legislação, tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal. Esse governo quando nega direitos, na verdade, acentua sua misoginia e o seu odeio de classe. As tentativas absurdas do “bolsa estuprador” buscaram uma forma ainda mais cruel de castigar e punir meninas e mulheres e responsabilizá-las pelas violências das quais são vítimas. Assim o governo não só comete um crime contra a vida e a liberdade das mulheres, mas ele legitima um privilégio de classe, criminalizado e oprimindo a nós mulheres periféricas e cometendo sim um feminicídio de Estado.
A criminalização do aborto no Brasil tem a ver com uma “questão de classe social e com a imposição moral patriarcal e racista de grupos religiosos, políticos e conservadores que nada têm a ver com a defesa da vida, mas sim com manter submissas as mulheres, seus corpos e sua sexualidade” diz Sonia Coelho. O aborto é uma questão de saúde pública e os governos brasileiros são omissos quando não oferecem políticas da saúde.

E, especialmente, quando não oferece espaços de discussão para mudança da política de criminalização ao aborto. Queremos a despenalização total do aborto, a nossa escolha não pode ser criminalizada. O aborto seguro deve ser oferecido pelos serviços públicos de saúde além dos três casos – estupro, risco de vida e anencefalia do feto – seguindo a recomendação da OMS para todas que escolherem e que precisam do aborto até as 24 semanas.
Por fim, perguntamos: Até quando um moralismo de base religiosa vai continuar intencionalmente impedindo o avanço da discussão sobre o aborto no país? Quando vamos encarar o aborto como uma questão de saúde pública? O que nós precisaremos romper para que um direito sobre nosso corpo e nossa vida seja respeitado?
Repetimos o que América Latina vem gritando:
Que o aborto seguro não seja um privilégio de classe!
A hipocrisia gera hemorragia!
Tirem seus rosários de nossos ovários!
Aborto legal para não morrer!
Muitos machistas antidireitos, poucas paternidades responsáveis.
Nem uma só mulher morta por aborto clandestino!
Autonomia ao corpo da mulher!
Aborto legal, seguro e gratuito.
Meu corpo, minha decisão!
A maternidade será desejada, ou não será!
NEM PRESAS, NEM MORTAS!
VIVAS E LIVRES!