Professores do RN esperam implantação de reajuste salarial neste sábado, após aprovação do piso na Assembleia Legislativa
Natal, RN 29 de mar 2024

Professores do RN esperam implantação de reajuste salarial neste sábado, após aprovação do piso na Assembleia Legislativa

29 de março de 2022
3min
Professores do RN esperam implantação de reajuste salarial neste sábado, após aprovação do piso na Assembleia Legislativa

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O reajuste salarial dos cargos estaduais efetivos de professores e especialistas em educação foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), de forma unânime, nesta terça-feira (29). Com isso, a expectativa é que o primeiro pagamento com o aumento seja realizado no fechamento da folha deste mês de março, até o próximo sábado (2).

Presente na ALRN, a categoria pressionou os deputados a agilizarem o rito do projeto de lei dentro da Casa para a votação. O resultado foi comemorado.

“Nós tivemos ainda que fazer uma grande mobilização na Assembleia para garantir que a categoria, até sábado, possa receber. Os deputados tiveram a visão de que deveriam correr para evitar que entrasse o mês de abril sem o reajuste”, contou a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em educação Pública do RN (Sinte/RN), professora Fátima Cardoso

“Seria melhor se tivesse sido aprovado antes para a categoria não ficar na dúvida se recebe ou não. Mas já tivemos contato com a Casa Civil do governo e as coisas apontam para o pagamento até sábado. Será mais um momento em que vamos vigiar. Vamos trabalhar pra isso”, completou ela.

A medida reajusta os vencimentos disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, referente à atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública em 33,24%. O percentual será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.

Foto: João Gilberto

Enquanto a oposição ao governo Fátima, criticou a negociação com a categoria, o líder do governo na ALRN, o deputado Francisco do PT, destacou que a proposta contempla o acordo consensual entre o Executivo e a categoria. Isolda Dantas (PT) apontou um “processo construído a muitas mãos”.

Veja o calendário de implantação do reajuste:

Para professores que recebem abaixo do valor do Piso 2022 (R$3.845,63 – 40 horas; R$2.884,59 – 30 horas): reajuste escalonado de até 33,24%, retroativo a janeiro.

Para os demais educadores, que atualmente recebem valor acima do Piso, implantação de percentuais cumulativos, sendo: 15,03% em março; 7,62% em novembro; e 7,62 em dezembro.

Retroativo de 15,03%, relativo aos meses de janeiro e fevereiro, pago em nove parcelas, de abril a dezembro de 2022.

Retroativo do percentual restante pago em 12 parcelas, ao longo de 2023, desde que o pagamento mensal do retroativo fique abaixo de 2,5% da receita corrente líquida do Estado. Caso o percentual ultrapasse os 2,5%, o retroativo será pago em até 18 parcelas, de janeiro de 2023 a junho de 2024.

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