Relator de dois projetos que oferecem alternativas para frear a alta no preço dos combustíveis, o senador potiguar Jean Paul Prates (PT) afirmou que os textos devem ser votados nesta quarta-feira (9), após acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ficou acordada a votação do PL 1472/2021 e do PLP 11/2020 na Sessão Plenária desta quarta-feira (9).
“Os relatórios estão prontos e não devem ter mudanças substanciais. Estamos trabalhando para oferecer aos brasileiros mecanismos capazes de reduzir o impacto dos aumentos dos preços do barril de petróleo e do dólar nos preços dos combustíveis”, declarou o senador Jean Paul em nota.
O PL 1472/2021 cria um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados, que seria abastecido por um novo imposto a incidir sobre a exportação do petróleo bruto. A iniciativa também cria o “Programa de Estabilização”, um tipo de “conta de compensação” para ser usada para atenuar o reajuste do preço dos combustíveis ao consumidor final. O governo ficará responsável por estabelecer os parâmetros que acionam o uso da conta.
O PLP 11/2020 muda a cobrança sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, estabelecendo valores fixos, definidos em lei estadual.
