​Saída de secretários do Governo Fátima para disputarem eleição vai gerar ´minirreforma` no secretariado
Natal, RN 19 de abr 2024

​Saída de secretários do Governo Fátima para disputarem eleição vai gerar ´minirreforma` no secretariado

29 de março de 2022
3min
​Saída de secretários do Governo Fátima para disputarem eleição vai gerar ´minirreforma` no secretariado

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Com a aproximação dos prazos para quem ocupa cargos públicos se desincompatibilizar em respeito à lei eleitoral, a formação das secretarias de Governo sempre á alterada pela saída de quem pretende disputar um mandato. Não é diferente no Governo Fátima Bezerra, que terá uma mudança inevitável pela saída de secretários e chefes de autarquias. Na prática, acaba acontecendo uma minirreforma do secretariado.

No Rio Grande do Norte, pelo menos três secretários deixarão o cargo: Jaime Calado (PROS), secretário de Desenvolvimento Econômico, que tentará vaga na Câmara Federal​; Fernando Mineiro (PT), que deixa a Secretaria extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo, para também tentar se eleger deputado federal e Júlia Arruda (PC do B), vereadora licenciada em Natal que sai da secretaria de Políticas para Mulheres e será pré-candidata a deputada estadual. O atual controlador geral do Estado, ​ Pedro Lopes (PT), também deixa o cargo para tentar Câmara Federal. E ainda no primeiro escalão, um quinto nome: ​professor Gilton Sampaio, que deixará FAPERN Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) e tentará ser deputado estadual.

​A reportagem da Agência Saiba Mais conversou com o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, que confirmou os nomes que deixarão o governo, mas registrou que "ainda não foram definidos os substitutos, pode acontecer essa definição nos próximos dias". Por ora, as secretarias terão como titulares os atuais secretários adjuntos.​ Como o prazo máximo para desincompatibilização dos cargos é no sábado, 2 de abril, alguns dos secretários deixarão suas funções entre esta terça e a sexta-feira.

Pela Lei Eleitoral Complementar nº 64/1990, têm de deixar o cargo até seis meses antes da eleição geral: ministros e secretários de Estado; chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República; magistrados; presidentes, diretores e superintendentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.

Com a alteração em três secretarias de Estado, uma fundação e a controladoria geral, abre-se espaço para uma pequena, mas significativa reforma no secretariado, onde a governadora Fátima Bezerra poderá instalar aliados oriundos das composições que fizer para a campanha eleitoral que vai começar. Atualmente o governo tem como partidos aliados o PC do B, PV, PSB e PROS. Uma parte do PSDB, que está dividido, apoia Fátima. Este leque de alianças pode ter ainda o MDB, caso o acordo com a sigla seja fechado.

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