Desde a tarde da última terça (26), os servidores do município dizem que vêm enfrentando dificuldades para acessar as informações que devem ser disponibilizadas por lei no Portal da Transparência da Prefeitura de Natal. A denúncia é de que a plataforma passa horas carregando os dados, mas não libera o acesso dos servidores ao sistema.

De acordo com os servidores, o problema surgiu logo após a apresentação de um estudo recente realizado pelo Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese) intitulado “As finanças de Natal em 2021 com ênfase na Saúde”, no qual os pesquisadores utilizaram dados disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Natal. O levantamento foi apresentado aos servidores pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) durante um acampamento realizado na última terça-feira (26), em frente à Câmara de Vereadores. A pesquisa traz informações sobre os investimentos no setor da saúde em 2021, segundo ano da pandemia da COVID-19.

“Verificamos um aprofundamento da crise econômica no Brasil. O impacto econômico é real, contudo não reflete por igual em todos os setores da economia. Alguns setores foram mais abalados e por outro lado outros até ganharam muito com essa crise…”, aponta um trecho do texto.

Em outro ponto do documento, os pesquisadores concluem que “A crise só atinge os trabalhadores. De um lado existe redução dos gastos com saúde, com um pequeno crescimento na pandemia, acompanhado de um profundo arrocho salarial, num brutal congelamento salarial desde 2014. Agravado com corte da gratificação COVID. Se reduziu os gastos com pessoal, cerca de ¼ da prefeitura é gasto com terceirizados, além da precarização do trabalho”.

Como parte do efeito da terceirização, os servidores apontam a ocupação dos cargos que deveriam ser preenchidos por meio de concursos públicos, por pessoas sem a qualificação necessária.

“Há três anos foi publicada a criação de uma comissão de estudo para levantar o número de servidores da saúde no município e, consequentemente, as vacâncias existentes no quadro. Porque existe um déficit grande de servidores que vem sendo suprido com contratos temporários. A prefeitura [de Natal] não tem equipe técnica qualificada, principalmente, na saúde. É uma maioria de cargos indicados para garantir emprego e beneficiar parentes e amigos, mas sem competência. Nunca chegamos a ter acesso a essas informações, apesar de fazer parte das atribuições do portal tornar esses dados públicos. O portal está quase sempre fora do ar ou é obscuro”, critica Kelly Jane Pinheiro Teixeira, presidente do Conselho Municipal de Saúde.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde também denuncia a falta de organização do município com os dados necessários para organizar os serviços de saúde na capital.

“O Estado, que cuida das informações de 167 municípios, tem todo o dimensionamento do quadro de servidores e já estudam a proposta de novo concurso. Apesar da amplitude geográfico maior, se mostra muito mais organizado do que Natal. E não estou fazendo defesa de nenhuma gestão, mas são fatos”, avalia Kelly Jane.

A Agência Saiba Mais tentou contato com a Prefeitura de Natal para saber mais informações sobre o problema, mas nós não obtivemos resposta até a publicação deste reportagem.

Greve

Os servidores da saúde de Natal estão em greve desde o dia 11 de abril, mas só conseguiram uma reunião para esta sexta (29). Sem reajuste há oito anos, os servidores tentam negociar a data-base, o Plano de Cargos e Carreiras, melhores condições de trabalho, combate ao assédio moral, além do pagamento das gratificações, como quinquênios e insalubridades. A pauta de reinvindicações já é de conhecimento do prefeito da capital desde 2019, mas nenhuma proposta foi apresentada até o momento.

A reunião não terá a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que também enfrenta paralisação na educação do município.