DEMOCRACIA

Governo do RN renova por mais 90 dias decreto de calamidade por causa da Covid

O governo do Rio Grande do Norte renovou por mais 90 dias o estado de calamidade pública em saúde no RN por conta da pandemia da Covid. Segundo o texto publicado no Diário Oficial, a renovação se dá porque o quadro da pandemia ainda preocupa e “ainda a confirmação infectados e óbitos decorrentes da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte, relatados em boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP)”.

O novo decreto entra em vigor a partir de segunda-feira (18), com validade por mais 90 dias, e pode ser prorrogado por igual período. A necessidade do Decreto é para facilitar respostas administrativas mais rápidas visando evitar a proliferação, reduzir o rápido crescimento do número de infectados e fortalecer as estruturas de atendimento aos afetados pelo Covid.

No texto publicado no Diário Oficial aponta que o Estado vai emitir ofício requerendo reconhecimento federal de estado de calamidade pública instruído pela portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A renovação da calamidade por Covid ocorre no momento em que o Rio Grande do Norte registra uma desaceleração no número de mortes e internações pela doença. Após 10 dias sem registrar mortes causadas pelo vírus, no boletim mais recente da Secretaria Estadual de Saúde aponta que nas últimas 24 horas foi registrada uma morte.

Desde o início da pandemia, o RN já soma 8.159 mortes e outras 1.501 estão sendo investigadas. Até a manhã desta quinta-feira (14), 83% da população do RN está com o esquema vacinal completo.

Pela legislação estadual, o uso de máscaras deixou de ser obrigatório desde o dia 6 de abril, mas continua sendo exigido o passaporte vacinal para eventos de massa, além de bares e restaurantes, centros comerciais, galerias e shopping “que utilizem sistema artificial de circulação de ar”.

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