Lei promove cidadania a integrantes de circos e associações artísticas itinerantes no RN

Integrantes de circos, trupes, associações artísticas itinerantes e parques de diversão passam a ter acesso facilitado às redes de saúde, educação e segurança e também a espaços públicos para se instalar no Rio Grande do Norte. A medida foi assegurada com a sanção da Lei Nº 11.089, sancionada nesta segunda-feira (25) pela governadora Fátima Bezerra. A cerimônia contou com representantes do segmento.

O projeto é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e foi apresentado em março de 2021 na Assembleia Legislativa, com subscrição do deputado Francisco Medeiros (PT).

"Essa lei significa assegurar aos que atuam na arte circense respeito, acolhimento e dignidade. É também reconhecimento destas atividades como espaço de diversão, cultura e cidadania. Isto é muito importante porque nenhum país evoluiu e se desenvolveu sem cuidar da cultura e da educação do seu povo", declarou a governadora ao assinar a lei.

A deputada Isolda Dantas disse que a regulação permite que famílias e grupos circenses, ao chegarem às cidades potiguares, tenham um espaço para se instalar e acesso aos serviços de educação, saúde e segurança, assegurando cidadania. “Circo é a arte popular pulsando na veia", destacou.

Para justificar a relevância da proposta, a deputada Isolda lembrou o caso do Circo Imperial do Brasil, que, no mês de março de 2020, estava no interior da Bahia cumprindo temporada e, com o início da pandemia, teve as atividades suspensas, não obtendo autorização para se instalar em outro município ou permanecer na localidade originária.

A deputada também destaca que a renda das famílias circenses geralmente são resultantes da bilheteria dos espetáculos, que foi comprometida em razão da pandemia. Também aponta que frequentemente esses artistas sobrevivem em condições adversas, especialmente diante da fragilidade da estrutura sanitária ofertada a essas.

De acordo com mapeamento da Fundação Nacional de Artes (Funrte), o Brasil conta com 697 circos ativos, dos quais, 22 são do Rio Grande do Norte (4 de Natal e os demais do interior), contando com 297 integrantes.

São eles: Alwins Circo, de Pedro Velho; Circo Americano, de Natal; Circo Brasil, do Sítio Cacimba de Baixo, Serra Caiada; Circo Palhaço Cremosinho, do Bairro Arisco, em Itaipu; Circo do Palhaço Kurisquinho, Bairro Irmã Lindalva, Assu; Circo Palhaço Louquinho, Lagoa Limpa, Nova Cruz; Circo do Palhaço Macarrão, de Natal; Circo do Palhaço Paciência, Bairro Soledade II, Natal; Circo do Palhaço Panelinha, de Apodi; Circo do Palhaço Pastilhinha, do Povoado Riacho do Brecho, Monte Alegre; Circo do Palhaço Rolamento, Distrito de Mulugu, Pendências; Circo do Palhaço Sucatinha, Bairro Brasil Novo, Natal; Circo Guarani do Palhaço Bolachinha, em Camaleão, Santo Antônio; Circo Irmãos Dragnel, em São João do Sabugi; Circo Los Campellos, de Nova Cruz; Circo Saturno, Bairro Vale Dourado, Natal; Empyre Circos, Bairro Rosa dos Ventos, Parnamirim; Érica Circo, Bairro Tancredo Neves, Cerro Corá; Eros Circo, Bairro Santa Luzia, de Touros; Gran Alves Circo, Ceará-Mirim; Lima Circus, Comunidade Riacho Grande, Mossoró; Yan Circo, Distrito de Lago, São Miguel.