As pessoas que vivem na Ocupação Maria Lúcia Santos, no Viaduto do Baldo, tiveram novamente seus pertences jogados no lixo pela Prefeitura de Natal neste domingo (10). O coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte, Vanilson Torres, denunciou no sábado (9) a provável ação deste final de semana.
No sábado à noite, a Agência Saiba Mais entrou em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Saulo Spinelly, e ambos informaram desconhecer a ação programada.
Os moradores do local chegaram a ser alertados por garis da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) a guardarem seus documentos, porque a Prefeitura faria mais uma ação higienista. Em dois anos de pandemia, é a sétima vez que o grupo tem os barracos em que vivem destruídos.
“Mesmo o STF tendo dado a garantia que não pode ter despejos até junho de 2022, sabemos que essa Prefeitura que não se importa com a situação da população em situação de rua, planejou esse despejo. Estamos acionando alguns órgãos como Ministério Público e Defensoria Pública”, disse Vanilson.
“A Prefeitura não garante aluguel social para essas famílias, não garante programa habitacional ou de trabalho e renda, mas usa a sua truculência para desapropriar, expulsar, derrubar os barracos e as moradias precárias dessa população no viaduto”, completa o representante do movimento.
Vídeo, desta manhã mostra as viaturas da Guarda Municipal paradas ao redor da ocupação para a abordagem. O homem que grava diz “viatura aqui é mato, acho que tem bem oito ou nove”.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Munícipio informou que a Guarda Municipal prestou apoio à Urbana e à Semsur na operação que não se caracteriza como despejo, porque na prática não expulsa as pessoas, mas retira “entulhos”, com o objetivo de evitar o acúmulo de lixo no espaço e até o entupimento de galerias.
Ainda no sábado Wellington, integrante da ocupação, avisava também em vídeo: “Estamos sabendo que ou domingo ou segunda, vão novamente derrubar nossos barracos. As coisas que nós temos vão tudo de novo pro lixo”.