Mulheres presas em Mossoró cultivam 29 mil mudas de caju distribuídas para 24 municípios do RN
Natal, RN 28 de mar 2024

Mulheres presas em Mossoró cultivam 29 mil mudas de caju distribuídas para 24 municípios do RN

24 de abril de 2022
4min
Mulheres presas em Mossoró cultivam 29 mil mudas de caju distribuídas para 24 municípios do RN

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Mulheres que cumprem pena na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, já cultivaram 29 mil mudas de cajueiro anão. Elas participam do projeto "Cultivando a Cidadania" e 26 mil mudas da produção já foram doadas e distribuídas para agricultores de 24 municípios. Outras três mil mudas estão em fase de enxerto e em breve serão destinadas para doação aos pequenos agricultores que são afetados pelos efeitos da seca.

O objetivo do projeto, que não tem fins lucrativos, é ressocializar as mulheres que cumprem pena e e distribuir a produção com agricultores familiares. As plantas são cultivadas em uma estufa na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio Feminino por 20 internas privadas de liberdade, que receberam capacitação de técnicos da Emater.

As apenadas realizam o plantio das castanhas de caju, assim como a manutenção e o enxerto das plantas. Para cada três dias de trabalho na lavoura, elas têm direito a um dia da pena remido. A iniciativa é possível através da parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), com apoio da Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP).

O diretor da Mário Negócio, Márcio Morais, explica que a estufa foi construída com recursos arrecadados de prestações pecuniárias pela VEP. A estrutura tem mil metros quadrados e foi construída utilizando mão de obra carcerária capacitada pela Seap através de curso de pedreiro de alvenaria ministrado pelo Senai.

As 26 mil mudas distribuídas já estão plantadas nos municípios de Rafael Godeiro, Boa Saúde, São Bento do Norte, Pedra Grande, Viçosa, Lagoa Nova, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Umarizal, Severiano Melo, Mossoró, Riacho da Cruz, Upanema, Paraú, João Dias, Triunfo Potiguar, Florânia, São Fernando, Lucrécia, Doutor Severiano, Portalegre, Luis Gomes e Serrinha dos Pintos.

Para o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, o projeto cumpre a finalidade de ressocialização das internas privadas de liberdade através do trabalho em prol da comunidade.

Diante dos bons resultados do projeto, uma nova estufa já foi construída na unidade prisional de Mossoró, mas desta vez atenderá a unidade masculina.

Outros projetos de ressocialização no RN

No início de abril de 2022, as Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Administração Penitenciária (Seap) firmaram convênio para implantação de uma política com fins à ressocialização de internos do sistema prisional do Rio Grande do Norte. O objetivo é implantar um programa de inclusão de mão de obra, das pessoas privadas de liberdade, em ciclos de prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação dos imóveis públicos, principalmente os prédios e terrenos atualmente em desuso.

A secretária da Administração, Virgínia Ferreira, explica que a iniciativa visa a realização de uma atividade educativa e produtiva não apenas dos apenados, mas, também, da sociedade que será beneficiada com os trabalhos desenvolvidos.

A ideia é dar oportunidades na conservação dos imóveis públicos. De acordo com a Subcoordenadoria de Patrimônio (Supat) da Sead, o Estado possui cerca de 3.500 imóveis, sendo que 13% desse total se encontra em desuso.

O convênio firmado entre as secretarias possui o prazo de vigência de 18 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes. O extrato do documento está publicado na edição do dia 13 de abril do Diário Oficial do Estado.

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