Programa Djalma Maranhão abre inscrições para projetos culturais em Natal; recursos somam R$ 12 milhões

A Secretaria de Cultura de Natal (Secult/Funcarte) anunciou que estão abertas, até 7 de outubro, as inscrições de projetos da Lei de Incentivos Fiscais, do Programa Djalma Maranhão. Para o ano de 2022, o investimento da Prefeitura por meio de renúncia fiscal para projetos culturais será de R$ 12.139.020,00.

O limite é de quatro projetos por proponente, desde que a soma não ultrapasse 2% do valor da renúncia, fixado em R$ 242.780,40. A limitação individual não será aplicada aos projetos que exijam a realização de obras em imóveis tombados localizados no bairro histórico Ribeira, em Natal, que tenham por finalidade a promoção das áreas definidas.

Para as inscrições dos projetos é necessário o número do Cadastro Municipal de Entidade Cultural (CMEC) no currículo cultural do proponente. Caso o produtor ainda não seja cadastrado, a inscrição pode ser realizada de forma virtual no www.blogdafuncarte.com.br, onde também se encontra a lista de documentos necessários para a apresentação dos projetos.

Eventos nas áreas da dança, música, espetáculos infantis, cinema, literatura, festivais, gastronomia, São João, blocos e prévias de Carnaval e gravação de DVDs são financiados pelo programa municipal.

Em 2021, foram apresentados 188 projetos, sendo que 162 receberam aprovação e 94 deles captaram recursos. É possível tirar dúvidas pelo e-mail [email protected] e pelo telefone da instituição, que também é Whatsapp: (84) 98898-4082. O horário de atendimento é das 8h às 14h, de segunda a sexta.