As pessoas em situação de rua que protestavam em frente à Prefeitura de Natal, na manhã desta terça (12), contra a ausência de política pública para o setor e de diálogo com quem vive nessa situação, foram surpreendidas pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) com mais uma remoção no Viaduto do Baldo sem qualquer aviso, pedido de reintegração de posse, nem acompanhamento da assistência social ou Defensoria Pública.
O grupo que estava na manifestação na sede da prefeitura da capital voltou correndo para o Baldo na tentativa de salvar itens pessoais, mas quando chegaram ao local, a maioria dos pertencentes dos moradores em situação de rua já estava em cima dos caminhões, enviados pela Prefeitura de Natal.
“Álvaro Dias manda as secretarias agirem sem o acompanhamento legal previsto na lei. Não tem ninguém da Defensoria Pública, nem da Assistência Social. Só consegui identificar o pessoal da remoção mesmo, acompanhado pela guarda municipal. Tem 1 guarda para cada morador de rua. Para que esse efetivo tão pesado contra uma população que só está buscando seus direitos? Nem todos aqui se enquadraram no auxílio aluguel, nem todos conseguiram ficar nos albergues que, aliás, não recebem população de rua durante o dia, eles só fazem refeição, mas não podem ficar lá”, denuncia Marcos Antônio, que faz parte da coordenação geral do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas no Rio Grande do Norte (MLB/ RN).
Nesse último domingo (10), as pessoas que vivem na Ocupação Maria Lúcia Santos, no Viaduto do Baldo; no Suvaco da Cobra, próximo ao Paço da Pátria; e no INSS, na Ribeira, já haviam tido seus pertences jogados no lixo durante uma ação realizada pela Prefeitura de Natal.
“Nós acabamos de conseguir com a justiça federal a prorrogação da lei que proíbe despejos. Então quem é que não cumpre a lei, as famílias que precisam ou os gestores? Nós fomos lá [à prefeitura de Natal] explicar a Álvaro Dias que estamos abertos ao diálogo, que há muitos prédios ociosos na nossa cidade sem cumprir sua função social, que dá sim para abrir um desses prédios e colocar essas famílias lá, com uma pessoa para organizá-las e fazer a manutenção do prédio. É só isso que essas pessoas querem, o direito de morar dignamente”, questiona Marcos.
A lei à qual o coordenador do MLB se refere é a nº 14.216/2021, de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT – RN), que proíbe ações de despejos até junho de 2022 de ocupações que tenham sido iniciadas até o início da pandemia do novo coronavírus, em 20 de março de 2020.
Além da remoção, quem estava no local também denuncia as tentativas de intimidação.
“Assim que cheguei aqui já veio um guarda dizer que não queria tumultuo. Mas quem tumultuou foi ele, disse que eu seria o primeiro a sair daqui e de que forma? Porque ele estava com uma 12 [calibre] e nunca sabemos se a munição não é letal. Há quantos anos essas pessoas estão aqui? Entra gestão e sai gestão, mas o tratamento continua sendo o mesmo”, denuncia Marcos Antônio.
