A vereadora Divaneide Basílio (PT), que também preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal cobrou, em caráter de urgência, que a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), explique as duas remoções realizadas no Viaduto do Baldo em menos de uma semana para retirar a população sem teto que mora no local.
“É desumano como o executivo tem tratado a população em situação de rua da nossa cidade. Em menos de uma semana, fomos acionados duas vezes porque, novamente, houve despejo no viaduto do Baldo, de forma ilegal”, comentou Divaneide, que fez o pedido de explicação através de requerimento.
No último domingo (10), as pessoas que vivem na Ocupação Maria Lúcia Santos, no Viaduto do Baldo; no Suvaco da Cobra, próximo ao Paço da Pátria; e no INSS, na Ribeira, tiveram seus pertences jogados no lixo pela Prefeitura de Natal. Já na manhã desta terça (12), as pessoas em situação de rua que protestavam em frente à Prefeitura de Natal contra a ausência de políticas públicas para o setor, foram surpreendidas com uma nova remoção no local, onde vivem cerca de 15 famílias.
“Desde ontem [dia 12], as viaturas da Guarda Municipal estão aqui. As informações é que eles vão colocar uns tapumes para que a gente não fique no local, mas essas pessoas não têm para onde ir. Nós estamos indignados com essa situação porque, além de tudo, o município de Natal não garantiu nenhum encaminhamento, seja de abrigamento, de aluguel social ou outra política que garanta a proteção dessa população. Ela vem com as forças de segurança e seus caminhões tratando a população de rua como lixo, como entulho e leva os únicos bens que essas pessoas têm”, criticou Vanilson Torres, que coordena o Movimento Nacional População de Rua (MNPR) no Rio Grande do Norte, e participou ao vivo, direto do Viaduto do Baldo, durante o programa Balbúrdia desta quarta (13).
A lei nº 14.216/2021, de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT – RN), proíbe ações de despejos até junho de 2022 de ocupações que tenham sido iniciadas até o início da pandemia do novo coronavírus, em 20 de março de 2020.
Grupo participava de manifestação quando foi surpreendido com nova remoção nesta terça (12)
Aporofobia
Ainda durante sua participação, o coordenador do MNPR no RN trouxe para discussão pública uma palavra até então pouco usada no dia a dia, mas que na sua avaliação, serve para resumir a sequência de medidas que vêm sendo adotadas pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias.
“Aporofobia! Essa é a palavra que resume o que o prefeito está fazendo. É ódio aos pobres que andam de transporte público, porque ele tirou várias linhas. Mesmo com decisão judicial, ele não respeitou, e entrou com liminar. É aporofobia quando ele retira as pessoas aqui no Baldo sem uma ação para seu acolhimento, é aporofobia quando não garante políticas públicas, mas para aumentar seu próprio salário, dos secretários, adjuntos e criar 100 cargos comissionados na Secretaria de Direitos Humanos que não defende os Direitos Humanos, porque nem vieram aqui ainda, ele sabe fazer. Acorda Natal!”, ironizou Vanilson Torres.
O aumento no próprio salário, no dos secretários, auxiliares e adjuntos foi revelado pela Agência Saiba Mais numa série de reportagens que mostram como o prefeito Álvaro Dias justificou os aumentos realizados às vésperas do Natal de 2021 através de “jetons”, uma espécie de indenização paga aos titulares dos cargos públicos descritos no Art. 14 da Lei Complementar nº 141, de 28 de agosto de 2014, e a seus respectivos adjuntos, suplentes ou substitutos legais, desde que integrem, na qualidade de titular, substituto ou designado, Conselho Municipal, Comissão ou órgão colegiado de deliberação coletiva, e participem da realização de uma ou mais reunião mensal.
De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Natal, Álvaro Dias, que até dezembro de 2021 recebia uma remuneração de R$ 20mil para exercer o cargo de prefeito da capital potiguar, passou a ter em seu contracheque mais R$ 12 mil de indenização, num total de R$ 32 mil de salário bruto a partir de janeiro de 2022.
Já os auxiliares que tinham salário base de R$ 2.880 mais uma representação de R$ 4.320, somando um vencimento bruto de R$ 7.200; a partir de janeiro somaram a esse vencimento um jeton de R$ 7.200. Ou seja, dobraram a renda mensal e passaram a receber R$ 14.400 brutos.
Para diminuir os impactos das remoções e ajudar as famílias sem teto, o Movimento de População de Rua começou uma campanha de doações em Natal.
