Ministro do STF amigo de Fábio Faria suspende ação penal contra Rogério Marinho
Natal, RN 29 de mar 2024

Ministro do STF amigo de Fábio Faria suspende ação penal contra Rogério Marinho

23 de maio de 2022
3min
Ministro do STF amigo de Fábio Faria suspende ação penal contra Rogério Marinho

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O ex-ministro e pré-candidato a senador Rogério Marinho (PL) conseguiu se livrar de ação penal que tramita na 7ª Vara Criminal de Natal, que poderia afetar a sua campanha eleitoral. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu a ação, acatando argumento da defesa. Rogério havia protocolado habeas corpus na Suprema Corte para derrubar uma decisão do STJ que manteve o processo que ele responde por crime de peculato, em caso relacionado à nomeação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal do tempo que o ex-ministro era presidente da casa, entre os anos 2005 e 2007.

Para o ministro Toffoli, os fatos apresentados na denúncia não são suficientes para caracterizar o crime, com isso, se posicionou contra a decisão unânime da Sexta Turma do STJ que manteve o processo contra o ex-ministro de Desenvolvimento Regional. O ministro concedeu liminar registrando que o Ministério Público Estadual (MPRN) não descreveu detalhadamente em sua denúncia como Rogério Marinho teria cometido o suposto crime e não demonstro que este recebeu os valores percebidos pelos funcionários fantasmas.

FANTASMAS

O caso envolve a suposta contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal, entre 2005 e 2007 e a investigação começou a partir de uma lista apreendida durante operação policial. O documento trazia cerca de 900 pessoas que teriam cargos na Câmara. O Ministério Público aponta que a nomeação dos funcionários “fantasmas” coube a Rogério Marinho e a Dickson Nasser, presidentes à época. Eles teriam também indicado grupos de servidores para receberem sem trabalhar.

AMIZADE

Chamou a atenção o fato da decisão no sentido contrário do STJ e do MP ser do ministro Dias Toffoli, que mantém uma relação estreia de amizade com o ministro das Comunicações Fábio Faria (PL), aliado e correligionário de Rogério, com quem vem tentando formar um palanque bolsonarista no Rio Grande do Norte. Toffoli estava em evento de empresários com o bilionário sul-africano Elon Musk, em São Paulo realizado na sexta-feira, 20, com a participação de Fábio Farias e do próprio presidente Jair Bolsonaro. A presença de Toffoli em um evento empresarial com cunho política foi criticada por juristas e ministros do STF.

Em fevereiro deste ano, foi manchete na mídia nacional o fato do ministro Toffoli ter passado um final de semana na casa de praia de Fabio Faria, em Pirangi, em uma casa de praia do ministro das Comunicações. Naquela ocasião, o pai de Fábio, ex-governador Robinson Faria, investigado por crimes de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do estado e obstrução de justiça, por supostamente ter tentado comprar o silêncio de testemunhas, havia sido julgado e inocentado por Toffoli em junho de 2021.

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