Moradia popular, educação e violência policial foram temas levados pelo MLB à governadora Fátima

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu com representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) nesta terça-feira (10). O grupo tem três ocupações sem-teto em Natal: Emmanuel Bezerra e Palmares, ambos no bairro da Ribeira; e Valdete Guerra, no Planalto, somando aproximadamente 290 famílias. O movimento acompanha ainda as ocupações Margarida Alves (Mãe Luiza) e Luís Maranhão (Jardim Progresso).

A deputada federal Natália Bonavides (PT) e as Secretarias de Estado da Educação (Seec) e da Habitação (Sethas) também estavam no encontro.

A discussão incluiu a necessidade de ampliar os projetos habitacionais para resolver os problemas das famílias das ocupações, denúncias sobre agressões da Polícia Militar em ocupações e os projetos da 2ª Plenária Nacional do MLB, evento que será realizado em julho, e da Escola Nacional Eliana Silva no Rio Grande do Norte.

De acordo com a militante Samara Martins, a Ocupação Palmares tem mandado de reintegração de posse e há encaminhamento com o governo do estado para inclusão das famílias no Programa Pró-moradia. Entretanto, ainda não há definição dos processos de construção.

“O governo explicou que há entrave por parte do governo federal, que tinha suspendido e que não têm perspectivas de quando vai resolver, o que pra nós é um problema bastante sério. Colocamos que é importante que o estado faça um plano de habitação para não ficar dependendo do programa nacional de habitação, considerando que se trata de um governo progressista, defendeu o Minha Casa, Minha Vida, lamentando a finalização dele por causa do governo federal atual”, contou Samara, que estava acompanhada da militante Bianca Soares e do coordenador do MLB, Matheus Araújo.

Aos membros do Movimento, Fátima Bezerra disse que o direito à moradia é um tema com o qual mantém permanente diálogo e lembrou que o governo estadual já garantiu uma contrapartida de R$ 10 milhões para programas como o Pro-moradia, mas falta o governo federal realizar os repasses financeiros destinados à continuidade de execução dessa política para famílias de baixa renda.

“A nossa gestão mantém diálogo permanente com os movimentos sociais. Não é nenhum favor, moradia é um direito fundamental. Quero parabenizar o MLB pela luta e resistência”, afirmou a governadora do Estado.

Violência policial também entrou na pauta. O MLB relata episódios recentes nas ocupações Palmares e Emmanuel Bezerra. “Mesmo sabendo que não é algo que o Estado demanda, acaba sendo a decisão de alguns comandantes, mas estava havendo de forma recorrente essas intimidações. A governadora se comprometeu em chamar o gestor da Segurança Pública pra tratar sobre isso”.

Para a Educação, foi apresentado o projeto da Escola Nacional Eliana Silva, que abrange creches autogestionadas nas ocupações, a exemplo da Creche Carolina de Jesus, na Emanuel Bezerra. “Tem funcionado mais com as doações, com professoras voluntárias que vão ficar com as crianças. Estamos buscando apoio institucional”, detalhou Samara, ao explicar que o projeto de escola inclui também educação política e cursinho popular para os jovens periféricos.

Foi apresentada pela deputada Natália proposta de criação de um comitê para mediação de conflitos urbanos. “A gestão acredita que seja bem possível e urgente a criação desse comitê, considerando que já existe um para os conflitos agrários e tem funcionado bem e ajudado bastante a impedir alguns despejos no interior, em assentamentos do MST. Tem sido importante”, contextualizou a militante do MLB.

Plenária do MLB

A comitiva convidou a governadora a participar da Segunda Plenária Nacional do MLB, que deve realizada em Natal, com a participação de pelo menos 120 delegados de 23 estados. O encontro está previsto para os dias 23 e 24 de julho dentro das comemorações dos 18 anos de presença do Movimento no estado, iniciado em 2004 com a ocupação do Leningrado, na zona Oeste da capital.

A primeira Plenária Nacional ocorreu em 2017, também na capital potiguar, e reuniu lideranças de 15 estados do país, representando os moradores dos bairros pobres, favelas, vilas e ocupações onde o MLB atua, para realizar um debate sobre os desafios da luta pela reforma urbana no Brasil.