Enquanto a conta de energia do brasileiro deve ter um aumento médio de 12% ao longo de 2022, no Nordeste essa alta deve ser ainda maior, em torno dos 17%, de acordo com a projeção divulgada pela Folha de São Paulo nesta segunda (16). O aumento no preço da energia este ano também deve ser maior do que aquele registrado em 2021, quando a média nacional foi de 8% e de 6,9% na região Nordeste.

Em todo o país, entre janeiro e abril deste ano, os maiores aumentos na conta de energia, levando em conta apenas o consumo residencial, foram registrados no Ceará (24,23%), na Bahia (20,97%), no Mato Grosso (20,72%) e no Rio Grande do Norte (20,25%). Esses valores são apenas aqueles autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – a agência reguladora do setor de energia - sem levar em conta os impostos estaduais e a bandeira tarifária, que podem deixar a conta ainda mais cara.

Projetos para reduzir conta

Mas, a alta na conta de luz não se limita apenas ao Nordeste, vindo o Sudeste em segundo lugar no ranking das regiões com maior alta – com aumento médio de 13% - prejudicando estados como São Paulo e Minas Gerais. Diante da situação, os parlamentares do Congresso avaliam alguns projetos com impacto sobre a redução de impostos associados à conta de energia.

Uma das propostas em discussão é o projeto do deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), de tirar da conta de luz e jogar para o Orçamento a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), um imposto cobrado na conta de energia criado em 2002 para financiar políticas públicas do setor.

Os parlamentares planejam reduzir subsídios dados pela CDE ao setor rural que, este ano, chegariam a R$ 32 bilhões, cerca de 34% a mais do que aqueles concedidos no ano passado.

Pelas contas da Aneel, a cobrança da CDE elevou a conta de luz do Brasil em 3,4% este ano. Sudeste, Sul e Centro Oeste receberam o maior impacto, com uma alta de 4,7%. No Norte e Nordeste, essa alta foi de 2,4%.

Outro ponto levantado pelos parlamentares é a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos estados, que corresponderia a 21% da conta de energia. A questão será debatida nesta terça (17), na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Por causa dos aumentos na conta de energia, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) protocolou na semana passada (dia 11), no Tribunal de Contas da União, uma denúncia pedindo a suspensão do contrato com 14 térmicas a gás selecionadas com preços elevados, em sistema emergencial, durante a seca do ano passado.