Nos primeiros quatros meses de 2022, RN tem recorde de crianças registradas sem nome do pai

Nos primeiros quatro meses deste ano, 699 crianças foram registradas no RN sem o nome do pai. Isso representa 5,6% de todas as crianças registradas no RN (12.409) e é a maior proporção para este quadrimestre dos últimos cinco anos. No mesmo período de 2021, 5,17% das recém-nascidos registradas no RN tinham apenas o nome da mãe; no ano anterior (2020), essa proporção era ainda menor: 4,91%; 2019, foi de 5,29% dos recém-nascidos; e em 2018, 4,99% das crianças registradas no primeiro quadrimestre do ano não tinham o nome do pai.

Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil.

O crescimento é registrado também no Brasil. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores. De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento.

De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade.

RN bateu recorde de bebês sem registro do Pai em 2021

Das mais de 236 mil crianças que nasceram no Rio Grande do Norte entre 2016 e 2021, 10.909 foram registradas apenas com o nome da mãe. Em 2021, o número de registros com pais ausentes no Rio Grande do Norte foi o maior dos últimos cinco anos, 2.396, quase 6% das crianças nascidas no período. Somente em Natal, nos últimos cinco anos, dos mais de 69 mil nascidos, 3.060 não tiveram o registro de paternidade na certidão de nascimento.

Reconhecimento de paternidade é facilitado pela Justiça

O reconhecimento voluntário de paternidade dispensa tramitação judicial de processo. O pedido pode ser aberto pela mãe da criança que deverá apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Será preciso informar um contato do suposto pai da criança.

Já se a iniciativa de reconhecimento for do pai da criança menor de idade, será necessário o consentimento da mãe e também a apresentação da certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Se o filho for maior de idade, basta o consentimento dele. Se o pai que for solicitar o reconhecimento não tiver o consentimento da mãe ou do filho maior de idade, o caso é enviado ao juiz, que irá decidir a questão. O mesmo vale para os casos em que não há reconhecimento voluntário do suposto pai.

O projeto “Meu Pai Tem Nome” desenvolvido pela Defensoria Pública do RN tem buscado diminuir esses números e vem realizando mutirões em algumas cidades do RN.

Registro de Crianças no RN - Primeiro Quadrimestre do ano

ANO       TOTAL REGISTROS     REGISTROS SEM NOME DO PAI        %

2018.             13.991                             699                                           4,99%

2019.             14.995                            786                                            5,24%

2020.             13.294                            691                                            4,91%

2021.             13.827                             716                                            5,17%

2022.             12.409                            699                                           5,