Principal

Pesquisadores pedem que Governo do RN suspenda licenças de empreendimentos em Cerro Corá para preservar espécies ameaçadas

A possibilidade de extinção de duas espécies nativas do Seridó potiguar – a arara-maracanã e o papagaio-verdadeiro – motivou um grupo de cientistas a solicitar à governadora Fátima Bezerra (PT) e equipe de secretários a suspensão de qualquer processo de licença para novos parques eólicos no município de Cerro Corá. O pedido ocorreu durante audiência realizada na Governadoria na manhã desta segunda-feira (30) com organizações da sociedade civil, a fim de discutir os impactos socioambientais desses empreendimentos.

O professor doutor do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Carlos Roberto Fonseca, apresentou uma série de sugestões durante o encontro, que também contou com a presença da deputada federal Natália Bonavides, do deputado estadual Francisco do PT, de Fernando Mineiro e de representação do mandato do senador Jean Paul Prates.

“Essa área é a maior área verde do estado. Tem populações únicas de aves que só estão naquela região. Trata-se de uma área insubstituível e a gente fica muito preocupado com o avanço dos aerogeradores lá”, apontou Carlos Fonseca, argumentando que não existem estudos sobre o impacto a longo prazo, mas propondo o estabelecimento de protocolos mínimos para Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).

Ainda atento aos riscos, sugeriu que seja editada uma portaria com a lista das espécies ameaçadas do estado, para impedir o avanço de empreendimentos que dizimem esses animais.

As propostas técnicas foram formuladas por Fonseca e pelos professores doutores Eduardo Martins Venticinque, Adrian Garda e Mauro Pichorim, além da empresária do setor socioamental doutora Marina Antongiovanni.

O planejamento territorial para conservação foi um dos pontos mais importantes apontados pelos especialistas. A intenção é produzir um mapa de conservação e expansão do setor energético, a partir de oficinas metodológicas e de demandas sociais.

O pesquisador citou iniciativa semelhante iniciada em 2016 a nível federal, com a criação de unidades de conservação, e propôs esse tipo de iniciativa para a caatinga no RN.

Também estavam presentes os pesquisadores Moema Hofstaetter, Moisés Siqueira (Museu Câmara Cascudo), Diógenes Félix (Ceres-Caicó) e representantes do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e moradores da comunidade de Enxu Queimado, em SDão Miguel do Gostoso.

Foram apresentados ainda ao governo os riscos à saúde das pessoas que vivem em comunidades atingidas, que eventualmente sofrem danos provocados pelo funcionamento ininterrupto das torres, além de interferência nas nascentes d’água, contratos questionáveis das empresas com agricultores e prejuízos para comunidades pesqueiras, também com eólicas offshore (no mar).

Resposta do Governo

Fátima Bezerra pediu à equipe que participava a criação de um grupo para ampliar o diálogo com os pesquisadores, que se dispuseram a contribuir, e informou que enviará projeto de lei à Assembleia Legislativa para correção do Conselho Estadual de Política Energética (CEPE), instituído em junho de 2021. A ideia é incluir representantes da sociedade civil e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), com o diretor-geral, Leon Aguiar.

“Vamos criar uma comissão para que a gente possa dar continuidade a esse debate, independente das instâncias de natureza formal. Tenho orgulho de o Rio Grande do Norte ter esse potencial extraordinário de vento e de sol. O que nós temos que fazer é bom uso disso, essa discussão que vocês querem legitimamente é muito importante. O que queremos é exatamente compatibilizar o desenvolvimento com a preservação do meio ambiente”, declarou, após ouvir as entidades, articuladas pelo Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, representado por Maria das Neves Valentim, e pelo Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR).

Clique para ajudar a Agência Saiba Mais Clique para ajudar a Agência Saiba Mais
Artigo anteriorPróximo artigo