Os professores da rede municipal de ensino de Natal podem perder mais de R$ 500 de sua remuneração no mês de maio, por causa do corte de ponto anunciado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme circular encaminhada às escolas públicas da capital.

O corte no ponto dos professores é visto pela categoria como uma retaliação pela greve dos educadores, que ainda tentam negociar a atualização do piso do magistério de 2022 anunciado pelo presidente da República em janeiro deste ano, com previsão de aumento de 33,24%, mas sem previsão de implantação pela Prefeitura de Natal.

“O corte é uma retaliação porque a decisão judicial autorizava, não obrigava a Prefeitura a fazer o corte. O município poderia, inclusive, não ter adotado essa medida, já que os professores já estão de volta às salas de aula”, critica o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Bruno Vital.

Na tentativa de reverter o corte de ponto de 12 dias de trabalho nos salários dos professores da rede municipal de ensino de Natal, a direção do Sinte/RN se reuniu nesta terça (17) com o secretário adjunto de Administração Geral da secretaria de Educação, Aldo Fernandes, que prometeu tentar uma reunião pra conversar sobre o tema com a titular da pasta, Cristina Diniz. Mas, até a manhã desta quarta (18), a orientação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação às escolas por meio de circular permanece.

“Isso com certeza vai afetar as contas dos professores, que já estão numa situação difícil. Vai mexer nas despesas fixas, contas de água, energia, plano de saúde e até supermercado”, prevê Bruno.

A greve dos professores começou no dia 28 de março e foi encerrada no dia 29 de abril, sem que fosse acertado qualquer acordo entre a categoria e a Prefeitura de Natal para atualização do piso do magistério deste ano.

Devolução em 2023

Segundo o município, foram registrados 22 dias de faltas no ponto dos professores que participaram da paralisação. Porém, apenas 12 dias serão descontados porque dez serão repostos ainda este ano, ficando os 12 restantes programados apenas para 2023.

A reposição dos 12 dias de faltas resultantes da greve em 2022 vai ocorrer entre janeiro e fevereiro de 2023, porém a reposição dos dias letivos será facultativa, ou seja, o professor poderá escolher se quer ou não pagar as faltas. Caso as aulas sejam integralmente respostas, o valor descontado em maio deste ano será devolvido em março de 2023.

Ainda de acordo com a SME, no caso dos professores que não quiserem repor as aulas, será enviado um substituto para garantir o cumprimento do calendário letivo.

Próximos passos

Está programada para a tarde de hoje (18) uma nova assembleia dos professores que fazem parte da rede municipal de ensino de Natal. Na ocasião, serão apresentadas as medidas jurídicas que estão sendo estudadas para evitar o corte no ponto.

Calendário

O ano letivo de 2022 será concluído apenas em fevereiro de 2023, incluindo aulas no fim de semana. Ao todo serão nove aulas aos sábados, sendo sete entre junho e dezembro deste ano, além de dois sábados e 9 dias em janeiro, mais quatro dias em fevereiro, apesar do prazo para conclusão do processo avaliativo dos estudantes ser até 18 de janeiro.

Decisão judicial

À pedido da Prefeitura do Natal, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Virgílio Macedo, determinou no dia 08 de abril a suspensão imediata da greve, considerada “ilegal”, sob pena de multa diária e individual aos dirigentes sindicais e grevistas.

O valor fixado da multa foi de R$ 10 mil, limitado ao teto de R$ 100 mil, sem prejuízos de outras responsabilidades de ordem civil, criminal e administrativa. Na decisão, o juiz chegou a citar os nomes de diretores do Sinte. Na ocasião, os professores decidiram manter a paralisação.

No dia 26 de abril, a categoria ocupou a Secretaria Municipal de Educação pedindo diálogo e uma reunião com a titular da pasta, Cristina Diniz. Mas, a pressão não surtiu efeito e a greve foi encerrada no dia 29 de abril, depois de votação em assembleia da categoria.

Comissão de Educação repudia cortes

Os vereadores que fazem parte da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Natal emitiram uma nota de repúdio contra o corte de ponto anunciado pela Secretaria de Educação da capital.

Os vereadores Brisa Bracchi (PT), que preside a Comissão, juntamente com Robério Paulino (Psol), vice-presidente; Anderson Lopes (Solidariedade) e Júlia Arruda, que também compõem a Comissão, lembraram que a decisão da Prefeitura causa surpresa já que o processo judicial relacionado à greve ainda não foi concluído e o juiz ainda vai marcar audiência de conciliação.

Os parlamentares também ressaltaram que desde o início da paralisação a Prefeitura de Natal demonstra intransigência na falta de diálogo e tenta criminalizar os professores. Confira o documento na íntegra: