Os professores que participaram da última greve na rede municipal de ensino de Natal terão 12 dias de paralisação descontados do salário de maio, de acordo com uma circular emitida pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de Natal e entregue nas escolas com orientações aos diretores das unidades de ensino. A entrega do documento foi confirmada pela direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).

Ao todo, segundo o município, foram registrados 22 dias de faltas no ponto dos professores que participaram da paralisação. Porém, apenas 12 dias serão descontados agora porque dez serão repostos ainda este ano, ficando os 12 restantes programados apenas para 2023, segundo o planejamento da SME.

A reposição dos 12 dias de faltas resultantes da greve em 2022 vai ocorrer entre janeiro e fevereiro de 2023, porém a reposição dos dias letivos será facultativa, ou seja, o professor poderá escolher se quer ou não pagar as faltas. Caso as aulas sejam integralmente respostas, o valor descontado em maio deste ano será devolvido em março de 2023. Segundo a SME, no caso dos professores que não quiserem repor as aulas, será enviado um substituto para garantir o cumprimento do calendário letivo.

A greve dos professores da rede municipal de ensino de Natal começou no dia 28 de março e foi encerrada em 29 de abril sem que fosse fechado um acordo com a Prefeitura de Natal. A principal reivindicação dos educadores era a atualização do piso de 2022 da categoria, cujo reajuste anunciado pelo governo federal foi de 33,24%.

Calendário

O ano letivo de 2022 será concluído apenas em fevereiro de 2023, incluindo aulas no fim de semana. Ao todo serão nove aulas aos sábados, sendo sete entre junho e dezembro deste ano, além de dois sábados e 9 dias em janeiro, mais quatro dias em fevereiro, apesar do prazo para conclusão do processo avaliativo dos estudantes ser até 18 de janeiro.

Greve

A greve dos professores da rede municipal de Natal começou no dia 28 de março. No início do mês de abril, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) enviou uma proposta de “atualização” salarial que foi contestada Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), por achatar o salário da maioria.

Já no dia 8 de abril, atendendo um pedido do prefeito de Natal, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Virgílio Macedo, determinou a suspensão imediata da greve, considerada “ilegal”, sob pena de multa diária e individual aos dirigentes sindicais e grevistas. O valor fixado foi de R$ 10 mil, limitado ao teto de R$ 100 mil, sem prejuízos de outras responsabilidades de ordem civil, criminal e administrativa. Na decisão, o juiz chegou a citar os nomes de diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).

Mesmo assim, os professores decidiram manter a paralisação. No dia 26 de abril, os professores ocuparam a SME pedindo diálogo e uma reunião com a titular da pasta, Cristina Diniz. Mas, a pressão não surtiu efeito. A greve foi encerrada no dia 29 de abril, depois de votação em assembleia da categoria, sem avanço na negociação.