Trabalhadores da Datanorte, Ceasa e Emparn terão aposentadoria compulsória aos 75 anos
Natal, RN 29 de mar 2024

Trabalhadores da Datanorte, Ceasa e Emparn terão aposentadoria compulsória aos 75 anos

7 de maio de 2022
2min
Trabalhadores da Datanorte, Ceasa e Emparn terão aposentadoria compulsória aos 75 anos

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Com o acordo judicial firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai/ RN) nessa quinta (05), os trabalhadores celetistas da Datanorte (Companhia de Processamento do RN), Ceasa (Centrais de Abastecimento do RN) e Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN) terão aposentadoria compulsória a partir dos 75 anos de idade, não mais aos 70 anos, como acontecia até então.

Com a mudança na idade, os trabalhadores que haviam sido demitidos em decorrência de terem completado 70 anos de idade e que ainda não chegaram aos 75, serão imediatamente reintegrados ao emprego, com a garantia de todos os direitos e vantagens do efetivo exercício.

O pagamento dos salários vencidos até a data da efetiva reintegração de todos esses servidores vai ficar a cargo do Governo do Estado, que terá 60 dias para fazer os depósitos, contando a partir da data de homologação do acordo, através da implantação na folha de pagamento e acessível no contracheque.

Para fazer a reintegração ao serviço, o trabalhador deve comparecer ao local de trabalho no prazo de até 15 dias após recebimento da comunicação da reintegração. Caso não compareça dentro desse prazo, o trabalhador estará renunciando ao direito da reintegração.

O pedido para que a aposentadoria compulsória dos empregados públicos, contratados mediante regime celetista, tivessem aposentadoria compulsória somente ao completarem 75 anos de idade, e não aos 70 anos, partiu do Sinai.

As mais quentes do dia

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.