Federação com PT, PCdoB e PV é a primeira aprovada pelo TSE; nominatas para estadual e federal seguem indefinidas no RN

O primeiro pedido de registro de federação para as eleições de 2022 foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (24). Por unanimidade, a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo PT, PCdoB e PV, foi validada pela Justiça Eleitoral. O relator Sergio Banhos avalizou a criação da federação e foi seguido por Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Edson Fachin.

A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto do ano passado no Congresso. Com a norma, os partidos que se unirem devem permanecer juntos por, no mínimo, quatro anos, período dos mandatos. Contudo, cada legenda continuará com sua autonomia e seus números na urna eletrônica.

Apesar de oficializada, no Rio Grande do Norte os três partidos ainda não chegaram a um consenso sobre a fatia que cada legenda terá na formação das nominatas para deputado estadual e federal.

Pelas novas regras, a definição do número de candidatos que cada sigla pode indicar será baseada no quantitativo de votos que cada legenda teve em 2018.

“Porém, isso pode ser negociado entre os partidos membros”, pontuo presidente estadual do PCdoB/RN Divanilton Pereira, para quem “agora descortina-se uma nova positiva transição na organização partidária do país, em particular a da Federação Brasil da Esperança, pois esta aglutina - e pode ampliar-  parte importante das forças democráticas do país”.

Ainda segundo o dirigente, “neste primeiro ano de experiência, essa Federação terá uma relativa centralização a partir de suas instâncias nacionais. Nos estados se constituirão sessões formadas pelos presidentes dos partidos. Aqui já tivemos duas reuniões”, afirmou.

Dirigente do PT e única representante do Rio Grande do Norte na Comissão Executiva Nacional da Federação, a advogada Natália Sena destacou que esse debate sobre as vagas passará antes pelos encontros de tática nos partidos para só depois serem levados à avaliação da federação.

- Pela novidade que é a federação e considerando a existência de diferentes posições sobre como se dará o seu funcionamento, penso que o principal desafio deste momento é construir um esforço de unidade política que dê conta da tarefa de governar o país e, no caso do RN, de governar o estado. É fundamental aumentar as nossas bancadas parlamentares e implementar uma política voltada para os interesses da maioria do povo, da classe trabalhadora, que reverta o desastre que o governo Bolsonaro e os governos oligárquicos impuseram ao país e ao RN", disse.

Futuro

Entre outros pontos, o programa da federação, registrado em abril, defende a revogação da Reforma Trabalhista, considerada por amplas parcelas da esquerda uma das mais amargas medidas aplicadas após o golpe de 2016.

No lugar da “reforma trabalhista“, os partidos defendem a adoção de uma nova legislação, “feita a partir da negociação tripartite, que proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça a negociação coletiva e a representação sindical e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos”.

A federação também prega a revogação do teto de gastos, a fim de “recolocar os pobres e a classe trabalhadora no Orçamento”. As siglas afirmam ser necessário investir “de maneira inteligente em programas e projetos com alta capacidade de induzir o crescimento, promover a igualdade e gerar ganhos de produtividade”, o que só seria possível executar sem as amarras do teto.

A carta-programa ainda menciona a importância de “fazer com que os detentores de fortunas paguem os impostos devidos sobre renda e riqueza”. Para derrotar o neoconservadorismo, o neoliberalismo e o bolsonarismo, destacam a constituição de um programa de reformas estruturais, combinando “luta social e cultural”.

Com Agência Brasil , CartaCapital e Rede Brasil Atual