Professores de Natal vão entrar na Justiça para tentar reverter corte de 12 dias de salário
Natal, RN 2 de dez 2023

Professores de Natal vão entrar na Justiça para tentar reverter corte de 12 dias de salário

3 de junho de 2022
3min
Professores de Natal vão entrar na Justiça para tentar reverter corte de 12 dias de salário

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Por Concita Alves, do site da CUT-RN 
Em assembleia realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) para discutir estratégias para reverter o desconto de 12 dias de greve nos salários e as multas aplicadas ao sindicato e a sindicalistas, os professores e as professoras da Rede Municipal de Natal decidiramrecorrer à Justiça. A categoria também vai pedir à Justiça que determine à Prefeitura o pagamento do reajuste do piso do magistério de 2022, de 33,24%. Tanto a multa, cujo valor chega a R$ 4,1 milhões,  quanto o corte nos salários deste mês foram decisões monocráticas do desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN). Saiba Mais: Professores podem perder mais de R$ 500 em maio com corte de ponto anunciado pela Prefeitura de Nata; comissão de Educação emite nota de repúdio Na assembleia, os professores e as professoras decidiram que vão recorrer ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para tentar resolver a situação. Decidiram, ainda, que, mesmo enfrentando a perseguição do prefeito Álvaro Dias (PSDB), não vão deflagar uma nova greve, pelo menos neste momento. Enquanto arrocha os salários dos servidores, defasados há 8 anos, o prefeito e o primeiro escalão da Prefeitura tiveram um aumento de 100% nos vencimentos. Essa é uma das razões para a categoria classificar o político como sádico e cruel. Se não tem dinheiro nos cofres para pagar Educadores que têm salários modestos, como ele reajustou o próprio salário e o do primeiro escalão?, quetionam. Encaminhamentos da assembleia: 1 – Mover ação judicial para exigir do município o cumprimento da Lei Municipal n° 6.425/2013, que prevê a atualização salarial dos professores e educadores infantis no mesmo percentual previsto na Lei 11.380/2008, que indicou percentual de 33,24% a partir de janeiro de 2022; 2 – Mover ação judicial contra o secretário adjunto de educação Paulo Barra e o Município do Natal buscando retratação e indenização por danos morais para reparar as notícias falsas veiculadas na mídia e nas redes sociais; 3 – Promover uma Campanha Solidária a partir de 3 de junho para arrecadar recursos arrecadados para os educadores entre os profissionais de Natal, filiados ou não filiados ao SINTE/RN; 4 – Intensificar as ações nas redes sociais; 5 – Os CMEIS e as escolas devem reunir os conselhos até 10 de junho para registrar em ata exigência de que a SME cumpra os 200 dias letivos, bem como listar todas as necessidades das unidades de ensino; 6 – Articular com a CUT Brasil e a CNTE a veiculação na mídia nacional de denúncias que mostrem a situação da Rede Municipal do Natal; e 7 – O SINTE/RN deve reunir os representantes das escolas para organizar a categoria em seus locais de trabalho. 8 - Campanha publicitária denunciando o corte de ponto dos professores da rede municipal.
Edição: Marize Muniz
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