Professores de Natal vão entrar na Justiça para tentar reverter corte de 12 dias de salário
Natal, RN 29 de mar 2024

Professores de Natal vão entrar na Justiça para tentar reverter corte de 12 dias de salário

3 de junho de 2022
3min
Professores de Natal vão entrar na Justiça para tentar reverter corte de 12 dias de salário

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Por Concita Alves, do site da CUT-RN 

Em assembleia realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) para discutir estratégias para reverter o desconto de 12 dias de greve nos salários e as multas aplicadas ao sindicato e a sindicalistas, os professores e as professoras da Rede Municipal de Natal decidiramrecorrer à Justiça. A categoria também vai pedir à Justiça que determine à Prefeitura o pagamento do reajuste do piso do magistério de 2022, de 33,24%.

Tanto a multa, cujo valor chega a R$ 4,1 milhões,  quanto o corte nos salários deste mês foram decisões monocráticas do desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN).

Saiba Mais: Professores podem perder mais de R$ 500 em maio com corte de ponto anunciado pela Prefeitura de Nata; comissão de Educação emite nota de repúdio

Na assembleia, os professores e as professoras decidiram que vão recorrer ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para tentar resolver a situação.

Decidiram, ainda, que, mesmo enfrentando a perseguição do prefeito Álvaro Dias (PSDB), não vão deflagar uma nova greve, pelo menos neste momento.

Enquanto arrocha os salários dos servidores, defasados há 8 anos, o prefeito e o primeiro escalão da Prefeitura tiveram um aumento de 100% nos vencimentos. Essa é uma das razões para a categoria classificar o político como sádico e cruel. Se não tem dinheiro nos cofres para pagar Educadores que têm salários modestos, como ele reajustou o próprio salário e o do primeiro escalão?, quetionam.

Encaminhamentos da assembleia:

1 – Mover ação judicial para exigir do município o cumprimento da Lei Municipal n° 6.425/2013, que prevê a atualização salarial dos professores e educadores infantis no mesmo percentual previsto na Lei 11.380/2008, que indicou percentual de 33,24% a partir de janeiro de 2022;

2 – Mover ação judicial contra o secretário adjunto de educação Paulo Barra e o Município do Natal buscando retratação e indenização por danos morais para reparar as notícias falsas veiculadas na mídia e nas redes sociais;

3 – Promover uma Campanha Solidária a partir de 3 de junho para arrecadar recursos arrecadados para os educadores entre os profissionais de Natal, filiados ou não filiados ao SINTE/RN;

4 – Intensificar as ações nas redes sociais;

5 – Os CMEIS e as escolas devem reunir os conselhos até 10 de junho para registrar em ata exigência de que a SME cumpra os 200 dias letivos, bem como listar todas as necessidades das unidades de ensino;

6 – Articular com a CUT Brasil e a CNTE a veiculação na mídia nacional de denúncias que mostrem a situação da Rede Municipal do Natal; e

7 – O SINTE/RN deve reunir os representantes das escolas para organizar a categoria em seus locais de trabalho.

8 - Campanha publicitária denunciando o corte de ponto dos professores da rede municipal.

Edição: Marize Muniz

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