Com definição pouco esclarecedora do que é “erotização infantil”, o vereador de Natal Kleber Fernandes (PSDB) apresentou projeto de lei para obrigar escolas da rede municipal a adotarem medidas contra essa prática.
O texto da matéria considera erotização infantil a “exposição prematura de conteúdos, estímulos e comportamentos a indivíduos e crianças que ainda não têm maturidade suficiente para compreensão e elaboração de tais ações”. No entanto, não dá exemplos, deixando dúvida se isso inclui ações de educação sexual.
Questionado, o vereador informou, por meio de sua assessoria, que a regulamentação ficará sob a responsabilidade das equipes técnicas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, que terá um prazo de 90 dias para fazer isso, caso a matéria seja sancionada.
“É importante ressaltar que não estamos dizendo o que deve ou não ser abordado em termos de conteúdo da grade curricular, apenas pontuando que deve ser observada a preservação de conteúdos que não estimulem a erotização de forma precoce, nos mais diversos âmbitos de socialização. Por isso mesmo, o projeto também prevê ações educativas com os pais, para que esse cuidado se estenda ao ambiente familiar, contribuindo para evitar situações de abuso ou exploração sexual infantil”, justificou.
O projeto coloca entre os objetivos “orientar os envolvidos em situação de erotização precoce, visando à recuperação da atuação comportamental, o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente social”.
A matéria foi apreciada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal no dia 20 deste mês e segue para votação em plenário.
Influência
Esse tipo de proposta tem sido replicada por políticos da direita em outras casas legislativas do país. Algumas também sem exemplificar medidas, como a que foi aprovada, em maio, em Camboriú (SC), com autoria do vereador Ewerson Umbelino (PL).
Outras citam elementos como “dança ou manifestações culturais cujo conteúdo ou movimentos sujeitem a criança e adolescente à exposição sexual”. É o caso da lei de iniciativa de Dylan Dantas (PSC), de Sorocaba (SP).
A medida proíbe ainda a realização (com efetiva participação ou simples presença de crianças e adolescentes) de exposições de arte cujo conteúdo seja “pornográfico, erótico ou obsceno”. Assim o vereador qualifica qualquer conteúdo que veicule imagens ou objetos que mostrem seminudez ou nudez, o que remonta à performance “La Bête”, do artista Wagner Schwartz, no Museu de Arte Moderna (MAM), em setembro de 2017.
Uma criança de aproximadamente quatro anos e sua mãe tocaram no pé do homem que estava nu. A obra não tinha conotação erótica, mas gerou revolta de representantes da direita que assistiram à cena em vídeo que viralizou na internet.
